Anoreg RS

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca ação anulatória de registro civil fraudulento
27 de julho de 2022

O STJ já proclamou que a existência de vínculo com o pai registral não é obstáculo ao exercício do direito de...

Anoreg RS

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca extinção de união estável
27 de julho de 2022

O Código Civil, em seu artigo 1.320, estabelece que será lícito ao condômino, a qualquer tempo, exigir a...

Anoreg RS

Mulher batizada como “Morto” em Guiné-Bissau consegue mudar nome no Brasil
27 de julho de 2022

“Não sou a única do meu país que se chama Morto. Lá, quando as pessoas ouvem esse nome, já sabem o significado.

Anoreg RS

Artigo – Controvérsias da cobrança de ITCMD sobre bens no exterior
27 de julho de 2022

A criação dessa Lei Complementar está prevista na Constituição, em seu artigo 155, inciso III, porém nunca foi...

Anoreg RS

Empresário precisa de autorização do cônjuge para ser fiador da empresa, decide Quarta Turma do STJ
27 de julho de 2022

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é necessária a autorização...