Anoreg RS

Mulher solicita no STJ reconhecimento de seu nome indígena em documentos
12 de julho de 2022

Pedido foi negado em instâncias inferiores por ela ser “integrada”, mas o ministro relator votou pela procedência

Anoreg RS

Artigo: Reversão da impenhorabilidade de bem de família: procedimento e meios de prova
12 de julho de 2022

A ausência de moradia permanente no imóvel, certificada pelo oficial de Justiça no trâmite processual, afasta o...

Anoreg RS

Fórum de Presidentes da Anoreg/RS realiza reunião sobre a Lei Federal 14.382/22
12 de julho de 2022

As especialidades colherão sugestões dos seus associados, referente a necessidade de alterações da CNNR para...

Anoreg RS

Lei nº 14.398/2022 institui o documento de identidade de notários e registradores e de escreventes de serventias extrajudiciais
11 de julho de 2022

Esta Lei institui o documento de identidade de notários e registradores e de escreventes de serventias extrajudiciais.

Anoreg RS

IRIB – Live – Lei 14.382: Usucapião, Retificação Administrativa e Incorporação
11 de julho de 2022

Série de webinares é promovida pelo Registro de Imóveis do Brasil e será transmitida pelo YouTube.