NOTÍCIAS
Retomada do julgamento sobre marco temporal indígena é destaque no Supremo Na Semana
12 DE JUNHO DE 2023
O episódio #77 do podcast também aborda o acordo em que a União se compromete a repassar R$ 27 bilhões aos estados por perdas com a redução do ICMS sobre combustíveis.
A retomada do julgamento sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas é um dos destaques do episódio #77 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (10). Outro tema discutido é a homologação do acordo em que a União se compromete a repassar aos estados e ao Distrito Federal R$ 27 bilhões relativos à perda de arrecadação com a redução do ICMS sobre combustíveis ocorrida em 2022.
Clique aqui para assistir em vídeo o episódio #77 ou aqui para ouvir.
O programa trata, ainda, da decisão do ministro Edson Fachin mantendo a obrigação de que o Estado do Rio de Janeiro instale câmeras em uniformes de policiais e em viaturas da polícia. Outro assunto é a decisão do ministro Dias Toffoli que negou liminar contra a decisão do TSE que indeferiu o registro da candidatura de Deltan Dallagnol.
Também são abordadas duas decisões da Primeira Turma, a primeira rejeitando denúncia contra o presidente da Câmara dos deputados, Arthur Lira (PP-AL), e a outra absolvendo, por falta de provas, o ex-governador do Amapá e atual ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez de Góes (PDT), da acusação de peculato.
Esta edição do “Supremo na Semana” é apresentada por Mariana Xavier, coordenadora de Novas Mídias da TV e Rádio Justiça, e tem comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação do STF, e Gisele Reis, consultora jurídica da TV e Rádio Justiça.
Fonte: STF
Outras Notícias
Anoreg RS
Inscrições para audiência sobre sistema eletrônico de registros vão até 15/1
12 de janeiro de 2023
O grupo de trabalho encarregado da elaboração de estudos e propostas de planejamento, implantação e...
Anoreg RS
Entenda a diferença entre nome social e nome de registro
12 de janeiro de 2023
Nome de registro é aquele atribuído no nascimento, mas algumas pessoas não se identificam com ele
Anoreg RS
Casamentos homoafetivos registram segunda maior marca em 10 anos no Brasil, aponta Associação
11 de janeiro de 2023
Em 2022, 11.945 casamentos homoafetivos foram oficializados no Brasil, segundo maior número desde 2013
Anoreg RS
Serviços de testamento, inventário e partilha alcançaram número recorde nos cartórios em 2022
11 de janeiro de 2023
A publicação, que traz os dados compilados de todas as 13.440 unidades de cartório distribuídas pelo território...
Anoreg RS
Artigo – O que é usucapião e como posso requerer? – por Gabriel Neves
11 de janeiro de 2023
Usucapião é o direito que uma pessoa tem de adquirir a posse de um bem imóvel ou móvel, se preenchidos...