Anoreg RS

Presidente da Anoreg Brasil fala em audiência pública sobre Digitalização e Desburocratização no Brasil
14 de junho de 2023

O debate foi proposto pelo deputado Júlio Lopes (PP/RJ).

Anoreg RS

Projeto de Lei 35/23 propõe nova partilha consensual de bens após o divórcio
14 de junho de 2023

A proposta busca atender às necessidades e mudanças nas circunstâncias dos casais após a separação,...

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Credor pode consultar INSS e Ministério do Trabalho sobre verbas do devedor, diz STJ
14 de junho de 2023

Clique aqui para ler o acórdão.

Anoreg RS

AGU obtém o cancelamento de títulos de propriedade registrados dentro de Terra Indígena
14 de junho de 2023

Foi demonstrada nulidade de atos que reconheceram direitos de domínio indevidamente.

Anoreg RS

MP do Minha Casa, Minha Vida segue para sanção
14 de junho de 2023

Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 14/2023 e relatada pelo senador Efraim Filho (União-PB), a...