NOTÍCIAS
Presidente da Anoreg/RS ministra palestra sobre desjudicialização no III Encontro de Magistrados, Notários e Registradores do Rio Grande do Norte
14 DE JULHO DE 2023
O painel “Desjudicialização: Origem e Evolução” foi um dos destaques do III Encontro de Magistrados, Notários e Registradores do Rio Grande do Norte, realizado nesta sexta-feira, dia 14 de julho, e ministrado pelo presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), João Pedro Lamana Paiva. O evento, sediado na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN), reúne profissionais e especialistas do setor jurídico para discutir temas relevantes para a área.
João Pedro Lamana Paiva trouxe uma apresentação sobre a evolução da desjudicialização no Registro de Imóveis, destacando as motivações e objetivos por trás de cada ato desjudicializado. Lamana Paiva ressaltou a importância da desjudicialização para a agilidade e eficiência dos processos no setor.
“O processo de desjudicialização é fundamental para agilizar e simplificar as demandas no setor, trazendo benefícios tanto para os profissionais quanto para os usuários dos serviços. Estou muito satisfeito por poder compartilhar os avanços e as motivações por trás dessa evolução neste importante encontro”, ressaltou João Pedro Lamana Paiva, presidente da Anoreg/RS.
Como debatedores, estiveram presentes o tabelião do 3º Ofício de Notas – Mossoró/RN e presidente do Instituto de Estudos de Protesto – Seção Rio Grande do Norte – IEPTBRN, Francisco Araújo Fernandes, e o juiz corregedor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho.
Durante sua fala, Francisco Araújo Fernandes destacou as normas e procedimentos que envolvem os atos de desjudicialização, ressaltando a importância de seguir as regulamentações para garantir a segurança jurídica e a efetividade dos atos realizados.
Encerrando o painel, o juiz corregedor ressaltou a relevância da desjudicialização para desafogar o sistema judiciário, evitando ações desnecessárias que podem ser resolvidas de forma mais simplificada pelo extrajudicial. Ele também apresentou dados sobre litígios e destacou como o extrajudicial pode contribuir para a resolução desses conflitos de forma mais ágil e eficiente.
“Há necessidade de atuação inteligente, com dados estatísticos, para evitar que os conflitos se quer necessitem de uma atuação do Poder Judiciário sem que ocorra ofensa ao acesso à justiça”, enfatizou Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, juiz corregedor do TJRN.
O painel sobre desjudicialização no Registro de Imóveis promoveu uma reflexão sobre a importância da simplificação e agilidade dos processos no setor jurídico.
O III Encontro de Magistrados, Notários e Registradores do Rio Grande do Norte prossegue com debates sobre união estável e a LGPD. O evento conta com a participação de renomados profissionais e especialistas, proporcionando um ambiente de troca de conhecimentos e experiências.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Anoreg/RN
Outras Notícias
Anoreg RS
Mutirão realizará emissão gratuita de certidões de nascimento e casamento em cinco cidades do RS
10 de outubro de 2023
Fundamental para o exercício da cidadania, a certidão de Registro Civil é feita quando uma pessoa nasce. É o...
Anoreg RS
XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: EVENTOS TERÃO INÍCIO HOJE!
09 de outubro de 2023
Coquetel de Abertura será realizado no Xian Gastronomia. Não deixe de participar! O XLVIII Encontro dos...
Anoreg RS
Prêmio Solo Seguro: inscrições para premiação poderão ser feitas até o dia 17/10
09 de outubro de 2023
Solenidade será realizada no auditório da sede do CNJ, em Brasília/DF. As inscrições para participação na...
Anoreg RS
Primeiras considerações sobre o provimento 150 do CNJ: adjudicação compulsória extrajudicial – Por Carolina Edith Mosmann dos Santos
09 de outubro de 2023
Em 15 de setembro de 2023, o Conselho Nacional de Justiça publicou o Provimento 150, atualizando o Código Nacional...
Anoreg RS
A importância da advocacia extrajudicial para desafogar o Judiciário – Por Hebert Resende Bias
09 de outubro de 2023
A advocacia extrajudicial, com enfoque no desenvolvimento de plataformas de conciliação on-line e no uso de...