NOTÍCIAS
Presidente da Anoreg/RS ministra palestra sobre desjudicialização no III Encontro de Magistrados, Notários e Registradores do Rio Grande do Norte
14 DE JULHO DE 2023
O painel “Desjudicialização: Origem e Evolução” foi um dos destaques do III Encontro de Magistrados, Notários e Registradores do Rio Grande do Norte, realizado nesta sexta-feira, dia 14 de julho, e ministrado pelo presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), João Pedro Lamana Paiva. O evento, sediado na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN), reúne profissionais e especialistas do setor jurídico para discutir temas relevantes para a área.
João Pedro Lamana Paiva trouxe uma apresentação sobre a evolução da desjudicialização no Registro de Imóveis, destacando as motivações e objetivos por trás de cada ato desjudicializado. Lamana Paiva ressaltou a importância da desjudicialização para a agilidade e eficiência dos processos no setor.
“O processo de desjudicialização é fundamental para agilizar e simplificar as demandas no setor, trazendo benefícios tanto para os profissionais quanto para os usuários dos serviços. Estou muito satisfeito por poder compartilhar os avanços e as motivações por trás dessa evolução neste importante encontro”, ressaltou João Pedro Lamana Paiva, presidente da Anoreg/RS.
Como debatedores, estiveram presentes o tabelião do 3º Ofício de Notas – Mossoró/RN e presidente do Instituto de Estudos de Protesto – Seção Rio Grande do Norte – IEPTBRN, Francisco Araújo Fernandes, e o juiz corregedor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho.
Durante sua fala, Francisco Araújo Fernandes destacou as normas e procedimentos que envolvem os atos de desjudicialização, ressaltando a importância de seguir as regulamentações para garantir a segurança jurídica e a efetividade dos atos realizados.
Encerrando o painel, o juiz corregedor ressaltou a relevância da desjudicialização para desafogar o sistema judiciário, evitando ações desnecessárias que podem ser resolvidas de forma mais simplificada pelo extrajudicial. Ele também apresentou dados sobre litígios e destacou como o extrajudicial pode contribuir para a resolução desses conflitos de forma mais ágil e eficiente.
“Há necessidade de atuação inteligente, com dados estatísticos, para evitar que os conflitos se quer necessitem de uma atuação do Poder Judiciário sem que ocorra ofensa ao acesso à justiça”, enfatizou Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, juiz corregedor do TJRN.
O painel sobre desjudicialização no Registro de Imóveis promoveu uma reflexão sobre a importância da simplificação e agilidade dos processos no setor jurídico.
O III Encontro de Magistrados, Notários e Registradores do Rio Grande do Norte prossegue com debates sobre união estável e a LGPD. O evento conta com a participação de renomados profissionais e especialistas, proporcionando um ambiente de troca de conhecimentos e experiências.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Anoreg/RN
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – O cancelamento administrativo do compromisso de compra e venda e sua compatibilidade com a Lei do Distrato – Por Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin
10 de outubro de 2023
O artigo 251-A da Lei de Registros Públicos trouxe previsão geral para o cancelamento pela via...
Anoreg RS
Por que fazer um pacto antenupcial?
10 de outubro de 2023
Necessidade de planejamento entre os nubentes e elaboração do pacto antenupcial. Este permite antecipadamente...
Anoreg RS
Artigo – Reforma na lei de registros públicos: desafios e avanços na regularização de desapropriações e servidões administrativas – Por Malirre Abadi Ghadim e Ana Caroline Nascimento de Andrade
10 de outubro de 2023
A atuação conjunta contribuirá com a política de regularização fundiária no país, auxiliando a população...
Anoreg RS
CNN BRASIL – Comissão da Câmara volta a discutir nesta terça (10) projeto que impede casamentos entre pessoas do mesmo sexo
10 de outubro de 2023
Discussão da proposta começou no início de setembro, mas pedidos de vista têm travado o avanço do tema na...
Anoreg RS
Judiciário divulga balanço e homenageia instituições parceiras do “Solo Seguro”
10 de outubro de 2023
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso através da Corregedoria-Geral da Justiça apresentou aos parceiros e à...