Anoreg RS

No mês da adoção, Link CNJ debate a entrega legal de filhos recém-nascidos
12 de maio de 2023

No mês da adoção, Link CNJ debate a entrega legal de filhos recém-nascidos

Anoreg RS

Após negar vender o nome, homem garante certidão de nascimento na Semana Registre-se!
12 de maio de 2023

“Meu maior sonho é ter uma vida normal. Poder trabalhar, estudar, ter um lugar digno pra morar, resgatar minha paz.

Anoreg RS

Artigo – Imóvel de empresa mista que presta serviço público é impenhorável, decide STJ – por Danilo Vital
11 de maio de 2023

O regime dos precatórios é plenamente aplicável às sociedades de economia mista prestadoras de serviço público...

Anoreg RS

STJ nega rever tese sobre resolução de compra de imóvel por alienação
11 de maio de 2023

Em outubro, a 2ª seção do STJ firmou tese que estabelece que a resolução, por falta de pagamento, deverá...

Anoreg RS

Divórcio liminar, jurisprudência uniforme e relevância, confira tema em artigo da 55ª Revista IBDFAM
11 de maio de 2023

Os autores defendem a necessidade de uma jurisprudência estável, íntegra, coerente e uniformizada acerca do...