Anoreg RS

Funai explica aspectos do Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI)
15 de maio de 2023

Previsto na Lei nº 6.001/73 (Estatuto do Índio), o RANI é um registro administrativo legalmente válido para a...

Anoreg RS

e-Notariado completa três anos com mais de 1,5 milhão de atos online
15 de maio de 2023

Desde o auge da pandemia, em maio de 2020, mais de 1,5 milhão de atos notariais já foram realizados de forma...

Anoreg RS

Artigo – Série: Terminologias notariais e registrais – Parte IV – O notariado e a registratura – por Jean Karlo Woiciechoski Mallmann
15 de maio de 2023

Quando as coisas existem a elas sempre é dado um nome, a fim de facilitar a sua designação e referência pelos...

Anoreg RS

Registre-se!: em quatro dias, 100 mil atendimentos foram realizados no país
15 de maio de 2023

Uma transformação teve início na vida de milhares de brasileiros nos últimos quatro dias. O primeiro balanço...

Anoreg RS

Artigo – O direito à autonomia na escolha do regime de bens: Entre idade e vulnerabilidade – Por Patricia Novais Calmon
12 de maio de 2023

Este artigo busca analisar como a declaração de inconstitucionalidade da separação obrigatória de bens pelas...