Anoreg RS

Artigo – LGPD e o Regulamento de Dosimetria das Sanções Administrativas
06 de março de 2023

Com a publicação do Regulamento de Dosimetria das Sanções Administrativas [1], a Autoridade Nacional de...

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Memorial do Judiciário está com inscrições abertas para casamento coletivo em Porto Alegre
06 de março de 2023

Casais de Porto Alegre interessados em oficializar sua união devem ficar atentos, pois estão abertas as...

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Artigo – Assinaturas eletrônicas e a lei 14.382/2022 – Parte III – Breves anotações e sugestões para sua regulamentação – Por Sérgio Jacomino
03 de março de 2023

Dando seguimento à série Assinaturas Eletrônicas e a lei 14.382/2022, hoje encerramos o ciclo enfrentando o...

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STJ diverge se recebimento de notificação é exigência para constituir devedor em mora
03 de março de 2023

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça registrou divergência no julgamento que visa definir o rito...

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Anoreg/RS, CNB/RS, IRIRGS e Colégio Registral RS publicam Nota Conjunta de Diretoria nº 01/2023
02 de março de 2023

Clique aqui e confira a Nota Conjunta de Diretoria nº 01/2023, a respeito da Adjudicação compulsória extrajudicial.