Anoreg RS

IBDFAM envia ao CNJ pedido de providências para autorizar extrajudicialização de divórcios e inventários, mesmo com filhos menores e testamentos
10 de março de 2023

O Instituto já havia protocolado pedido para quando houvesse testamento. Na época, porém, o CNJ não admitiu a...

Anoreg RS

Pessoas trans agora podem retificar prenome e gênero no registro civil de maneira totalmente gratuita
10 de março de 2023

Desde o dia 1º de março deste ano, as pessoas trans podem retificar prenome e gênero no registro civil de maneira...

Anoreg RS

Igualdade constitucional entre homens e mulheres ainda não tem 35 anos no Brasil
09 de março de 2023

Constituição trouxe grande avanço, mas até 2003 Código Civil mantinha tratamento discriminatório

Anoreg RS

CJF disponibiliza página com cadernos de enunciados aprovados nas Jornadas de Direito
09 de março de 2023

Além dos enunciados, as publicações trazem os anais dos eventos, avaliações sobre os debates realizados, resumo...

Anoreg RS

Artigo – Inteligência Artificial e Herança. Tudo será como antes? – Por Patrícia Corrêa Sanches
08 de março de 2023

Uma das ferramentas mais inovadoras e intrigantes da tecnologia, sem dúvida, é a Inteligência Artificial (AI).