Anoreg RS

STJ nega usucapião de imóvel em liquidação pertencente a banco
25 de maio de 2022

Para colegiado, a aquisição da propriedade pela via da usucapião pressupõe a inércia do proprietário em reaver...

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Dia Nacional da Adoção: falta de uniformidade e concepção equivocada são os maiores desafios da atualidade, aponta especialista
25 de maio de 2022

No Dia Nacional da Adoção, celebrado quarta-feira (25), o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM...

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Artigo – Doação entre cônjuges no regime da separação obrigatória de bens
25 de maio de 2022

Nos termos do art. 544 do Código Civil, as doações de ascendentes a descendentes, ou de um cônjuge a outro,...

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Artigo – Tema 796 e o impacto na advocacia imobiliária
25 de maio de 2022

No julgamento do RE 796.376/SC, que possui repercussão geral, discutiu-se, à luz dos artigos 1º, IV, 5º, II e...

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Artigo – Cédula de Produto Rural e Patrimônio Rural em Afetação
25 de maio de 2022

Em abril de 2020 foi sancionada a Lei nº 13.986/2020, notoriamente conhecida como "Lei do Agro". Além de várias...