Anoreg RS

A relevância do registro civil em tempos de pandemia da Covid-19
25 de abril de 2022

Na próxima quarta-feira (27.04), o Colégio Registral do Rio Grande do Sul irá promover a 1º edição de 2022 da...

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Medida provisória altera a leis que dispõem, respectivamente, sobre o Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab) e sobre o Programa Casa Verde e Amarela
25 de abril de 2022

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.114, DE 20 DE ABRIL DE 2022 Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei nº...

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Trisal pretende acionar Justiça de São Paulo para filho recém-nascido ter nome do pai e das duas mães no registro civil
25 de abril de 2022

Um bebê, filho de um trisal de Bragança Paulista, no interior de São Paulo, nasceu no último sábado (16). A...

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Cabe penhora de trator dado como garantia em contrato que embasa execução
25 de abril de 2022

É possível a penhora da máquina agrícola dada como garantia do contrato que embasa a ação de execução. Assim...

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Artigo: Direito da Saúde e da Família dialogam com inseminação artificial e dupla maternidade – Por Camila do Nascimento e Marcella Moreira
25 de abril de 2022

Sabe-se que o desejo de ter filhos faz parte do projeto familiar de muitas pessoas. No caso de famílias...