Anoreg RS

Projeto revoga confirmação de testamento por testemunhas
17 de março de 2022

Autor alerta para risco de nulidade se todas as testemunhas faltarem.

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e-Revista CNJ: artigo destaca função social dos serviços notariais
17 de março de 2022

A função social dos serviços notariais, de registro e do protesto de títulos e documentos de dívidas é um dos...

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Migalhas – Artigo: Principais diferenças entre recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência – Por Manuela Aroca
17 de março de 2022

Lei de Falências e Recuperação Judicial apresenta mecanismos legais que visam a possibilidade de reestruturação...

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TJRS – Provimento 07/2022 CGJ – Atualiza diretrizes para o funcionamento dos Serviços Notariais e Registrais durante a pandemia de Covid-19
16 de março de 2022

Clique aqui e confira o provimento na íntegra.

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“Irmãos de criação”: STJ julga pedido de reconhecimento de parentesco
16 de março de 2022

A 4ª turma do STJ começou a julgar caso de irmãos que querem o reconhecimento do vínculo com a "irmã de...