Anoreg RS

Locação de imóvel rural para geração de energia poderá ser regulada pelo Código Civil
07 de março de 2022

De acordo com PL, atividade não se enquadra como arrendamento rural ou se submete à Lei de Locações.

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Sinal Vermelho: Cartórios contra a violência doméstica
07 de março de 2022

Serventias extrajudiciais são pontos de apoio às mulheres vítimas deste tipo de violência.

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IX Jornada de Direito Civil terá comissão sobre Família e Sucessões
07 de março de 2022

A comissão Família e Sucessões será uma das sete que integrarão a IX Jornada de Direito Civil – Comemoração...

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Não é cabível arbitramento de aluguel em favor de coproprietário afastado do imóvel por medida protetiva
07 de março de 2022

O STJ entendeu que não é cabível o arbitramento de aluguel, pelo uso exclusivo de imóvel comum por um dos...

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Projeto mantém delegação de cartório após aposentadoria voluntária de titular
07 de março de 2022

O Projeto de Lei 200/22 possibilita que o tabelião ou oficial de registro que se aposentar voluntariamente não...