Anoreg RS

Portaria Detran/RS nº 177/2022 – Rerratifica o resultado da análise referente à manifestação de interesse na abertura de Posto de Atendimento de CRVA no município de Vista Gaúcha
20 de junho de 2022

considerando o disposto nas Portarias DETRAN/RS n.º 438/2018 e 482/18.

Anoreg RS

Imóvel de empresa usado como moradia de sócio e dado em caução de locação comercial é impenhorávelmóvel de empresa usado como moradia de sócio e dado em caução de locação comercial é impenhorável
20 de junho de 2022

A controvérsia teve origem em execução promovida por um shopping center contra uma empresa de pequeno porte.

Anoreg RS

Advogado criminal consegue mudança de nome por existência de homônimo acusado de crime
20 de junho de 2022

Segundo os autos, o advogado, ao ajuizar a ação de retificação de registros públicos, também alegou a...

Anoreg RS

Informativo do STJ destaca penhora do bem de família de fiador e prazo para escritórios de práticas jurídicas em instituições privadas
20 de junho de 2022

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 740 do Informativo de...

Anoreg RS

Ex-companheiro ficar no imóvel com os filhos do casal não afasta direito do outro à extinção do condomínio
20 de junho de 2022

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o fato de um dos ex-companheiros residir com...