Anoreg RS

Profissionais de segurança privada poderão ter programa habitacional específico
02 de junho de 2022

O Projeto de Lei n. 995/2022 (PL), de autoria do Deputado Federal Capitão Alberto Neto (PL-AM), institui o Programa...

Anoreg RS

Luto leva STJ a flexibilizar prazo para formalizar casamento nuncupativo
02 de junho de 2022

O prazo de dez dias que as testemunhas do casamento nuncupativo têm para comparecer em juízo e prestar...

Anoreg RS

IRTDPJ-BR – Últimos dias para se inscrever no curso prático sobre Associações
02 de junho de 2022

Somente até o dia 6/6, próxima segunda-feira, a Escola IRTDPJBrasil recebe inscrições para o Curso Prático...

Anoreg RS

Artigo – CNJ permite o alvará consensual
02 de junho de 2022

A resolução do CNJ 452, de 22 de abril de 2022, alterou a redação da Resolução nº 35, para introduzir alguns...

Anoreg RS

Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos
02 de junho de 2022

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto que cria o marco legal das garantias de...