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Lisboa suspende novos registros turísticos em imóveis e associação faz alerta aos brasileiros
28 de abril de 2022

Lisboa suspende novos registros turísticos em imóveis e cria obstáculo para brasileiros que pensam em investir no...

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A incomum explicação de juíza que autorizou menino a ter uma mãe e dois pais
27 de abril de 2022

Juíza na Argentina decidiu que tanto o pai biológico quanto o pai adotivo têm o direito de serem legalmente...

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Espaço Cultural lança obra sobre regime de comunhão parcial de bens
27 de abril de 2022

Obra Regime de Comunhão Parcial de Bens foi lançada, nesta terça-feira (26), no Espaço Cultural STJ

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Artigo – O consumidor e a MP 1.085/21
27 de abril de 2022

Professor especialista em direito do consumidor, advogado José Geraldo Brito Filomeno fala sobre o Código do...

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Artigo – A isenção do imposto de renda sobre o ganho de capital na alienação de imóvel
27 de abril de 2022

Artigo aborda o novo instrumento normativo que prevê a isenção do imposto de renda sobre o ganho de capital...