Anoreg RS

Medida Provisória n. 1.085/2021 avança na Câmara dos Deputados
28 de abril de 2022

O Deputado Federal Wellington Roberto será o Relator para MP na Câmara dos Deputados

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Gratuidade de justiça para MEI e EI exige apenas declaração de falta de recursos, decide Quarta Turma do STJ
28 de abril de 2022

Por unanimidade, Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que para a concessão do benefício de...

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Comprovante de transferência não evidencia dívida de falecido com pais
28 de abril de 2022

Justiça conclui que comprovante de transferência não certifica o empréstimo de pais para filho ao afastar uma...

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Artigo – Acesso dos idosos e hipervulneráveis à Reurb nas serventias extrajudicias
28 de abril de 2022

Neste artigo, os autores falam sobre o acesso dos idosos e hipervulneráveis à Reurb nas serventias extrajudicias

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Artigo: Impenhorabilidade do bem de família e caução de imóvel como garantia locatícia
28 de abril de 2022

Doutor em Direito Civil pela USP, Advogado Flávio Tartuce fala em seu artigo sobre impenhorabilidade do bem de...