NOTÍCIAS
Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça – Matopiba-MG acontecerá nos dias 24 e 25 de março
24 DE MARçO DE 2022
O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF e a Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais realizarão nos dias 24 e 25 de março a Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça – Matopiba-MG – na Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), em Belo Horizonte.
O objetivo é capacitar corregedoras e corregedores-gerais da Justiça, respectivos juízes auxiliares e servidores lotados na Gerência de Orientação e Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro – Genot para o desenvolvimento de políticas para a regularização fundiária em seus respectivos estados. O evento conta com o apoio do Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais.
Para mais informações, clique aqui. Confira a programação:
Quinta – Feira – 24.03
18h – Recepção e Credenciamento
18h30 – Solenidade de Abertura
Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira – Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Maranhão; Presidente do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais;
Desembargador Agostinho Gomes de Azevedo – Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais;
Desembargadora Etelvina Maria Sampaio Filipe – Corregedora-Geral de Justiça do Estado do Tocantins;
Desembargador Fernando Lopes – Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Piauí;
Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano – Corregedor-Geral de Justiça do Estado da Bahia;
Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior – Corregedor das Comarcas do Interior do Estado da Bahia.
19h – Apresentação do sexteto da Orquestra Jovem do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
19h30 – Palestra Magna: A Regularização Fundiária em tempos de eleições
Palestrantes:
Professora Lara Marina Ferreira: Mestre em Direito pela UFMG; Professora de Filosofia do Direito e Direito Eleitoral na faculdade Dom Hélder Câmara.
Edson de Resende Castro – Promotor de Justiça – MPMG; Coordenador da Coordenadoria de Apoio aos Promotores Eleitorais de Minas Gerais; Autor do “Curso de Direito Eleitoral”.
21h – Confraternização e Homenagens.
Sexta-feira – 25.03
8h30 – Recepção e Credenciamento.
9h – Catuji, primeiro município brasileiro 100% regularizado: desafios e práticas
Palestrantes:
Frederico Brasileiro de Oliveira – Registrador de Imóveis da Comarca de Novo Cruzeiro/MG.
Rariane Rodrigues Doerl Santos – Procuradora Municipal de Catuji/MG.
Debatedor:
Océlio Nobre da Silva – Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins.
10h – Cadastro Municipal: o uso do Q-Gis para a regularização dos Municípios.
Palestrantes:
Ticiany Gedeon Maciel Palácio – Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão.
Hostilio Maia de Paula Neto – Doutor em Geografia e Geoprocessamento pela UFU.
10h45 Intervalo
11h15 – A Regularização Fundiária Rural e os impactos sócio-econômicos na produção de energia eólica e solar
Palestrantes:
Diego Fernandes Mendes Rolim – Secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Maranhão;
Ana Cristina de Souza Maia – Presidente do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (CORI/MG); Oficiala do Registro de Imóveis de Mariana/MG
Richard Martins Torsiano – Especialista internacional em governança e administração de terras, com mestrado em Cadastro e Ordenamento Territorial pela Universidade de Jaén, Espanha.
12h30 – Almoço
14h30 – Avanços nos processos de regularização de conjuntos habitacionais
Palestrantes:
Michely Freire Fonseca Cunha – Oficiala de Registro de Imóveis de Virginópolis/MG;
Silvio Figueiredo – Ex-Diretor do Departamento Nacional de Assuntos Fundiários Urbanos – Ministério das Cidades.
Debatedora:
Isabella Santos Lago – Juíza Auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior do Estado da Bahia.
15h45 – Dificuldades do INCRA para avançar com a regularização fundiária e titulação
Palestrante: Geraldo José da Câmara Ferreira de Mello Filho – Presidente do Incra
16h15 – Intervalo
16h30 – Elaboração da Carta do Encontro
18h – Encerramento
Fonte: CNB-MG
Outras Notícias
Anoreg RS
Caravana Notarial integra o 74º Encontro Estadual de Notários Gaúchos
08 de março de 2022
A Caravana Notarial 2022, promovida pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), estará presente...
Anoreg RS
MP propõe ação de nulidade para casamento de Arthur Aguiar e Maira Cardi
08 de março de 2022
A influenciadora está sendo investigada pelo crime de bigamia. Ela teria casado com o ex-Rebelde antes de assinar...
Anoreg RS
Como bilionária em coma há cinco anos virou foco de disputa judicial
08 de março de 2022
Disputas judiciais que envolvem a gestão do patrimônio e o tratamento médico de umas das mulheres mais ricas do...
Anoreg RS
Locação de imóvel rural para geração de energia poderá ser regulada pelo Código Civil
07 de março de 2022
De acordo com PL, atividade não se enquadra como arrendamento rural ou se submete à Lei de Locações.
Anoreg RS
Sinal Vermelho: Cartórios contra a violência doméstica
07 de março de 2022
Serventias extrajudiciais são pontos de apoio às mulheres vítimas deste tipo de violência.