NOTÍCIAS
IRIB – Teoria e Prática da Lei nº 14.382/2022 (MP 1.085/2021): curso foi oficialmente lançado no dia 7 de julho
11 DE JULHO DE 2022
Depois de período em pré-venda, lançamento oficial do curso foi realizado ontem.
O curso promovido pelo Centro de Conhecimento Chezzi, intitulado “Teoria e Prática da Lei nº 14.382/2022 (MP 1.085/2021)”, cujo objetivo é capacitar Delegatários e Escreventes das alterações ocorridas não só no Registro Predial, mas também no RTDPJ, RCPN e nas atividades das produções das Notas em decorrência da promulgação da Lei n. 14.382/2022 foi oficialmente lançado no final do dia de ontem, 07/07/2022. O curso conta com apoio do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), dentre outras entidades.
A nova Lei n. 14.382/2022 modificou significativamente muitas leis do Direito Imobiliário, Registral e Notarial. A Lei de Registros Públicos foi atualizada em muitos pontos (novos títulos, certidões, o SERP, extrato, qualificação, retificação, usucapião e adjudicação compulsória extrajudiciais, competências, procedimentos, prazos, e muito mais), como também a Lei de Incorporação Imobiliária e do Loteamento (novos memoriais, documentos, a incorporação de casas isoladas, o novo condomínio, patrimônio de afetação, dispensas, etc). Mudaram pontos das Leis ns. 8.935/1994, 11.977/2017, 13.097/2015 e também do Código Civil.
Para dar conta de todas essas novidades, o advogado Bernardo Chezzi, que foi co-redator do projeto e fez parte do grupo oficial do IMK-5 do Governo Federal que finalizou o texto, organizou um curso especial, de 30 horas, com grandes profissionais que atuaram diretamente na colaboração para produção da nova lei, e são também referência nas suas áreas de atuação. João Pedro Lamana Paiva, Melhim Chalhub, Flaviano Galhardo, Patrícia Ferraz, Fábio Rocha, Robson de Alvarenga, Viviane Amaral, Karin Rick, Gustavo Fiscarelli, Arthur del Guércio, Ana Maia e Carol Abreu compõem o time a dissecar a prática do novo Direito Imobiliário. O curso conta com apoio do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), dentre outras entidades.
As aulas serão às terças e quintas-feiras à noite, começando no dia 19/07/2022, sempre às 18:30h. Os encontros, ao vivo, ficarão gravados para quem não possa assistir no momento ou queira reassistir depois.
Outras Notícias
Anoreg RS
Projeto determina que registro contenha informações que evitem prejuízo em transação imobiliária
16 de agosto de 2022
A Câmara dos Deputados analisa proposta pela qual o registro do imóvel deve conter informações que possam levar...
Anoreg RS
Regularização Fundiária e SERP serão discutidos no 89º ENCOGE
15 de agosto de 2022
Encontro será realizado na cidade de Campo Grande/MS. Papel dos Registradores Imobiliários na regularização...
Anoreg RS
Aquisição da propriedade rural sobre terras devolutas: Um enfoque a partir do estudo de sua função social
15 de agosto de 2022
Obra escrita por José de Arimatéia Barbosa chega à sua 3ª edição.
Anoreg RS
Professores poderão ter auxílio na compra da casa própria
15 de agosto de 2022
Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados e instituiu o Programa Casa do Professor.
Anoreg RS
Artigo: A paternidade responsável e a autodeterminação afetiva – Por Jones Figueirêdo Alves
15 de agosto de 2022
O pai reside no direito-dever que é-lhe prescrito pela dignidade do amor que o une ao filho, e esse liame afetivo,...