NOTÍCIAS
Aquisição da propriedade rural sobre terras devolutas: Um enfoque a partir do estudo de sua função social
15 DE AGOSTO DE 2022
Obra escrita por José de Arimatéia Barbosa chega à sua 3ª edição.
Foi publicada pela Editora Atena a 3ª Edição da obra escrita pelo 1º Oficial do Registro de Imóveis de Campo Novo do Parecis/MT e Vice-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), José de Arimatéia Barbosa, intitulada “Aquisição da propriedade rural sobre terras devolutas: Um enfoque a partir do estudo de sua função social”. O livro é resultado dos trabalhos da tese doutoral com louvor junto ao Departamento de Pós-Graduação da Universidad del Museo Social Argentino, tendo sido agraciada com a nota máxima e recomendação para publicação.
Com mais de 200 páginas e prefaciado pelo Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Marcelo Guimarães Rodrigues, o livro foi escrito de forma clara e objetiva. Nele, o autor trata de temas como considerações sobre o Direito de Propriedade; cadastro e registro; aspectos registrais da propriedade rural; a limitação de venda da propriedade e seus fundamentos, com destaque para o imóvel rural, dentre outros. Segundo José de Arimatéia, a obra foi idealizada com o objetivo de se “estudar a compra e venda da propriedade rural na Amazônia do Brasil e buscar seus fundamentos jurídicos e fáticos, apontando proposta de sua regularização fundiária, por meio do instituto da usucapião, tendo em vista a função social da propriedade, responsabilidade do particular e também do poder público, garantidor de seu Direito.”
O livro, em formato PDF, pode ser obtido diretamente na Editora Atena mediante download gratuito.
Fonte: IRIB, com informações da Editora Atena
Outras Notícias
Anoreg RS
Projeto determina que registro contenha informações que evitem prejuízo em transação imobiliária
16 de agosto de 2022
A Câmara dos Deputados analisa proposta pela qual o registro do imóvel deve conter informações que possam levar...
Anoreg RS
Regularização Fundiária e SERP serão discutidos no 89º ENCOGE
15 de agosto de 2022
Encontro será realizado na cidade de Campo Grande/MS. Papel dos Registradores Imobiliários na regularização...
Anoreg RS
Aquisição da propriedade rural sobre terras devolutas: Um enfoque a partir do estudo de sua função social
15 de agosto de 2022
Obra escrita por José de Arimatéia Barbosa chega à sua 3ª edição.
Anoreg RS
Professores poderão ter auxílio na compra da casa própria
15 de agosto de 2022
Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados e instituiu o Programa Casa do Professor.
Anoreg RS
Artigo: A paternidade responsável e a autodeterminação afetiva – Por Jones Figueirêdo Alves
15 de agosto de 2022
O pai reside no direito-dever que é-lhe prescrito pela dignidade do amor que o une ao filho, e esse liame afetivo,...
