NOTÍCIAS
Inalienabilidade testamentária e mudanças na Lei da Alienação Parental estão em pauta na seção de artigos do portal do Ibdfam
27 DE MAIO DE 2022
A seção de artigos do portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM traz temas emergentes no Direito das Famílias e das Sucessões. As mudanças na Lei da Alienação Parental (12.318/2010) e a inalienabilidade testamentária estão entre os temas abordados recentemente. Confira os textos na íntegra:
Primeiras impressões sobre a nova lei da alienação parental
Por Glicia Brazil | Data de publicação: 24/05/2022
A aplicação das técnicas extrajudiciais na resolução de conflitos na área familiar: a (des)necessidade de homologação judicial nas sessões de mediação extrajudicial envolvendo menores
Por Danielli Diana Alves | Data de publicação: 24/05/2022
A negligência do genitor em relação à prole e o dever de indenizar
Por Gabriela Cândido de Castro | Data de publicação: 23/05/2022
No wrong way home e uma possível concepção de lar
Por Claudio Augusto Varela Ayres de Melo Filho | Data de publicação: 23/05/2022
A cláusula de inalienabilidade testamentária: breves considerações
Por Júlia Martins Machado | Data de publicação: 20/05/2022
Envie seu artigo para o IBDFAM
Os artigos destinados a publicação no portal do IBDFAM devem ser enviados por e-mail, em arquivo anexo, no formato Microsoft Word, para o endereço leisedecisoes@ibdfam.org.br, aos cuidados do advogado Ronner Botelho Soares. A publicação dependerá de parecer favorável do Conselho Editorial. Os autores serão comunicados da decisão. Saiba mais.
Outras Notícias
Anoreg RS
STF vai decidir sobre uso do termo “filiação” em vez de “pai” e “mãe” na Declaração de Nascido Vivo, em atenção às famílias homoafetivas
26 de maio de 2022
O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM foi admitido como amicus curiae pelo Supremo Tribunal...
Anoreg RS
TJRS – PROVIMENTO Nº 21/2022 CGJ – REGISTRO DE IMÓVEIS: Autoriza a publicação dos editais por meio eletrônico.
25 de maio de 2022
Clique aqui e confira a normativa na íntegra.
Anoreg RS
I Jornada de Direito Notarial e Registral: propostas de Enunciados poderão ser encaminhadas até o dia 13 de junho
25 de maio de 2022
O Conselho da Justiça Federal (CJF), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e a Escola de Magistratura...
Anoreg RS
STJ permite mudança de registro de advogado homônimo de réu criminal
25 de maio de 2022
Homônimo idêntico responde a processos criminais, e consulta na internet leva a confusão de que o advogado...
Anoreg RS
Artigo – A alteração do gênero e nome da pessoa transgênero
25 de maio de 2022
Transgênero é a pessoa que se identifica com gênero diferente daquele biologicamente a ela atribuído1. Com base...