Anoreg RS

Falta de Termo de Compromisso impede isenção de taxas em área de preservação ambiental
06 de abril de 2022

Os Desembargadores integrantes da 22ª Câmara Cível do TJRS decidiram, por unanimidade, negar recurso sobre pedido...

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STJ fixa medida protetiva a mulher trans com base na Lei Maria da Penha
06 de abril de 2022

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) é aplicável para o caso da mulher transexual vítima de violência em...

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NFT’s – A tokenização imobiliária e o metaverso registral
06 de abril de 2022

Estamos na iminência de ingressar numa aventura repleta de incertezas e desafios - como na novela de Edgar Allan...

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Falta de intimação do devedor gera nulidade da consolidação da propriedade
06 de abril de 2022

A ausência de intimação pessoal do devedor para purgar a mora torna nula a averbação na matrícula do imóvel...

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Nome Morto: os desafios da retificação de documentos de pessoas trans
06 de abril de 2022

Depois da retificação da certidão de nascimento, pessoas trans relatam dificuldades em fazer as instituições...