Anoreg RS

Formas de reconhecimento de paternidade presentes no código civil
07 de abril de 2022

Nessa linha de pensamento, ultrapassou-se a ideologia em que a presunção de paternidade era apenas quando os...

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Companheira em união simultânea ao casamento não pode ser beneficiária de seguro de vida, decide STJ
07 de abril de 2022

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que um seguro de vida não pode ser instituído por...

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Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica do CNJ
07 de abril de 2022

Capacitação adequada e tratamento eficaz dos pedidos de socorro

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Inquéritos de roubo e violência doméstica lideram a pauta dos MPs Estaduais
07 de abril de 2022

Organizado como um espelho da Justiça estadual, o Ministério Público dos Estados está presente em 26 unidades da...

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Câmara – Projeto determina que aposentadoria de pessoas que mudaram de gênero siga critérios do sexo biológico
07 de abril de 2022

Proposta insere a medida na lei que trata dos planos de benefícios da Previdência Social.