NOTÍCIAS
CGJ/RS atualiza Consolidação Normativa Notarial e Registral até o Provimento nº 004/2022-CGJ
26 DE JANEIRO DE 2022
CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
(Atualizada até o Provimento nº 004/2022-CGJ – Janeiro/2022)
LIVRO III DA ORGANIZAÇÃO E DOS SERVIÇOS DO FORO JUDICIAL
Acesse o texto integral
Acesse o texto compilado
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Anoreg RS
Atualização do provimento Nº 005/2022
26 de janeiro de 2022
Provimento CGJ/RS nº 05/2020 – Atualiza a Consolidação Normativa relativa ao registro de óbito. Clique...
Anoreg RS
Atualização do provimento Nº 006/2022
26 de janeiro de 2022
Provimento CGJ/RS nº 06/2020 – Promove a atualização de artigos da Consolidação Normativa. Clique aqui...
Anoreg RS
MP 1.085 e a digitalização dos cartórios de registro
26 de janeiro de 2022
O principal objetivo da MP é a criação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP)
Anoreg RS
DOU – Portaria Interministerial MTP/MS Nº 14 altera medidas de prevenção da Covid-19 em ambientes de trabalho
26 de janeiro de 2022
PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/MS Nº 14, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Anoreg RS
CGJ/RS atualiza Consolidação Normativa Notarial e Registral até o Provimento nº 004/2022-CGJ
26 de janeiro de 2022
Atualizada até o Provimento nº 004/2022-CGJ – Janeiro/2022
