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Artigo – Crescimento na procura de registros de união estável no Brasil: Há reflexos no direito à pensão por morte paga pelo INSS?
04 de março de 2022

O casamento e a união estável são entidades familiares abraçadas pela Constituição Federal. Contudo, no...

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Definição de regime de bens em união estável por escritura pública não retroage
04 de março de 2022

A escolha do regime de comunhão de bens em uma união estável por contrato escrito produz efeitos ex nunc (desde...

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CNJ recomenda a adesão dos serviços notariais e de registro à Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica
04 de março de 2022

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Grupo de Estudos Notariais do CNB/RS analisa na próxima terça-feira (08.03) partilha de bens alienados fiduciariamente
04 de março de 2022

O Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) promove mais uma edição do Grupo de Estudos...

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Artigo – Mitos e verdades sobre a Usucapião Extrajudicial
04 de março de 2022

Usucapião Extrajudicial é uma excelente forma de regularizar imóveis conferindo a todos eles o registro...