NOTÍCIAS
Assinado requerimento para regularização fundiária de área em Porto Alegre
15 DE MARçO DE 2022
Vila Salvador França é uma das localidades contempladas pelo programa da Secretaria de Obras e Habitação
Iniciativa que contemplará cerca de 200 famílias, foi assinado o requerimento para a instauração da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) na vila Salvador França, em Porto Alegre.
A Lei 13.464/2017 (Reurb) estabelece normas gerais e procedimentos aplicáveis à regularização fundiária urbana com foco na promoção da habitação de interesse social. O instrumento é destinado aos núcleos urbanos informais ocupados predominantemente por população de baixa renda.
O Regulariza RS é um dos projetos estratégicos do governo gaúcho na gestão 2019-2022. “Encontramos na Lei da Reurb um excelente caminho no combate ao déficit habitacional e para melhorarmos a vida das pessoas”, disse o secretário de Obras e Habitação, José Stédile ao assinar o requerimento.
No ano passado, a vila Salvador França foi contemplada com serviços de topografia e laudos técnicos ambientais contratados pelo Estado. Os dados são usados pela Secretaria de Obras e Habitação (SOP) para a elaboração do projeto de regularização.
Recentemente, a Escola de Governo do Estado do Rio Grande do Sul (EGov), em parceria com a SOP, promoveu o curso de capacitação em regularização fundiária urbana (Reurb). Finalizado em 6 de março, teve como objetivo treinar servidores públicos municipais e agentes multiplicadores (cooperativas, associações de moradores e líderes comunitários) que atuam diretamente no processo de regularização. Ainda em 2022 serão realizadas mais duas edições do curso.
Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Outras Notícias
Anoreg RS
Mulheres à frente de agronegócios: conheça a história da produtora rural Zulmira dos Santos Romão
15 de março de 2022
No mês das mulheres, Anoreg-MT destaca a história de uma das muitas mulheres que têm ocupado postos de liderança...
Anoreg RS
Primeira reunião mensal do ano do Fórum de Presidentes da Anoreg/RS destaca pautas atuais da atividade extrajudicial
15 de março de 2022
Encontro ocorreu na tarde desta terça-feira (15.03), por meio da plataforma Zoom.
Anoreg RS
TJRS – EDITAL Nº 067/2022 – CECPODNR (Concurso Notarial e de Registros – 2019)
15 de março de 2022
Clique aqui e confira a íntegra da publicação.
Anoreg RS
Portaria altera calendário do Programa Casa Verde e Amarela
15 de março de 2022
Altera o Anexo da Portaria n. 3.261, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece calendário de recepção, seleção...
Anoreg RS
Assinado requerimento para regularização fundiária de área em Porto Alegre
15 de março de 2022
Vila Salvador França é uma das localidades contempladas pelo programa da Secretaria de Obras e Habitação
