Anoreg RS

Ibdfam é admitido pelo STF como amicus curiae em ação que garante termo “filiação” em vez de “pai e mãe” na Declaração de Nascido Vivo
24 de maio de 2022

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM foi admitido como amicus curiae pelo Supremo Tribunal...

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Artigo – Aluguel pelo uso exclusivo do imóvel comum e exceção das vítimas de violência
24 de maio de 2022

O curso natural de uma relação que chega ao fim é a busca pelo divórcio ou dissolução da união estável para...

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Ciência inequívoca abre prescrição do prejudicado para anular doação inoficiosa
24 de maio de 2022

Em se tratando de ação de nulidade de doação inoficiosa, o prazo prescricional é contado a partir do registro...

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Programa de crédito para recuperação da Mata Atlântica é aprovado pela CAPADR
23 de maio de 2022

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados (CAPADR)...