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“Essa iniciativa visa auxiliar em um ponto fundamental na sociedade que é redução das negativas familiares para a doação de órgãos”
23 DE MAIO DE 2023

Coordenador da Central de Transplantes do RS, Rafael Ramon da Rosa fala sobre termo de cooperação para incentivar a doação de órgãos e tecidos no RS

O coordenador da Central de Transplantes do RS, Rafael Ramon da Rosa, concedeu entrevista à Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) sobre o termo de cooperação firmado em 5 de outubro de 2022 para incentivar a doação de órgãos e tecidos no RS.

A Anoreg/RS, representando o Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais gaúchas, faz parte do acordo com o objetivo de proporcionar que os cartórios de notas ofereçam amplo e gratuito atendimento à população quanto à possibilidade da declaração, incentivando a doação de órgãos e tecidos, estabelecendo a rotina de remessa de informações sobre os doadores de órgãos e tecidos à Central Estadual de Transplantes da Secretaria da Saúde do RS.

A manifestação de vontade por meio de escritura pública irá funcionar como mais uma ferramenta de convencimento para a família, visto que ainda será necessária a autorização da doação dos órgãos do familiar.

Leia a entrevista completa:

Anoreg/RS – Qual a importância da iniciativa no Estado?

Rafael Ramon da Rosa – Visando reduzir a lista de espera por um órgão no estado, essa iniciativa visa auxiliar em um ponto fundamental na sociedade, que é redução das negativas familiares para a doação de órgãos. Uma das principais causas de recusa de familiar é não saber se aquela pessoa que faleceu na condição de morte cerebral, que permite a doação de órgãos, e se era favorável a doação. Com a diretiva antecipada, registrada em tabelionato/cartório, a família poderá saber sobre esse desejo da pessoa em questão.

Anoreg/RS – Qual o papel da Secretaria Estadual da Saúde (SES), através da
Central de Transplantes do RS, no termo de cooperação estabelecido para doação de órgãos e tecidos?

Rafael Ramon da Rosa – Nesse termo de cooperação, a central de transplantes do RS tem acesso ao sistema e pode verificar se essa pessoa que faleceu tem algum termo registrado em cartório que é favorável à doação e permitir que a família na hora da entrevista, lá no hospital, saiba que essa pessoa tinha essa diretiva antecipada registrada e autorize a doação.

Anoreg/RS – Hoje, qual o principal motivo que impede a doação de órgãos no Estado do RS?

Rafael Ramon da Rosa – Hoje o principal motivo da não doação no RS é a negativa familiar para doação, que corresponde a 45% dos casos entrevistados.

Anoreg/RS – Como a iniciativa pode impactar no aumento de transplantes de órgãos no RS e, consequentemente, na lista de espera para transplantes?

Rafael Ramon da Rosa – Esse registro, além de divulgar a causa da doação e desmistificar a importância da doação, vai permitir que a família saiba do desejo de doar, através de um documento oficial registrado em cartório. Também irá permitir, em casos não previsto na legislação, em que não há familiar até 2º grau, ou cônjuge ou união estável comprovada para assinar o termo de consentimento para doação, que um juiz, de posse do termo registrado em cartório, faça valer a autonomia e desejo daquele cidadão de doar seus órgãos em caso de falecimento.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/RS