NOTÍCIAS
V Seminário Brasil-Alemanha explorando a proteção constitucional da propriedade e outros direitos reais na jurisprudência brasileira e alemã
05 DE MARçO DE 2024
Evento promove diálogos entre especialistas brasileiros e alemães sobre temas jurídicos de relevância internacional
No dia 11 de março, o V Seminário Brasil-Alemanha continua a promover diálogos enriquecedores entre especialistas brasileiros e alemães sobre temas jurídicos de relevância internacional. O sexto painel, intitulado “A proteção constitucional da propriedade e de outros direitos reais na jurisprudência brasileira e alemã”, promete uma análise aprofundada da abordagem dessas questões em ambas as jurisdições.
Presidindo a mesa estarão a ministra Maria Isabel Gallotti, o desembargador Luiz Schuch e o presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Jordan Fabrício Martins, garantindo um debate rico e abrangente.
O prof. Dr. Peter Huber, ex-juiz do Tribunal Federal Constitucional da Alemanha, trará sua vasta experiência para elucidar as nuances da proteção constitucional da propriedade. Sua palestra, agendada para as 10h30, promete oferecer insights valiosos sobre as convergências e divergências entre as abordagens brasileira e alemã.
Após a exposição do Prof. Dr. Peter Huber, às 11h15, será iniciada uma discussão aprofundada do tema, com a participação da prof. Dra. Anna-Bettina Kaiser, prof. Dr. Georges Abboud e Dr. José Paulo Balthazar Jr.
O painel terá lugar no Auditório da Seção Judiciária de Santa Catarina, em Florianópolis/SC, às 10h30, e contará com a presença de estudantes, profissionais do direito e interessados no tema, proporcionando um espaço de aprendizado e reflexão sobre temas jurídicos de relevância internacional.
O V Seminário Brasil-Alemanha tem por objetivo discutir questões de suma importância para as relações jurídicas referentes a bens, um assunto que transcende o mundo jurídico devido às suas implicações sociais, políticas e econômicas fundamentais.
Este será o quinto Seminário Brasil-Alemanha realizado no Brasil em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Friburgo e com a Universidade Humboldt de Berlim. O seminário ocorrerá nos dias 8 de março em Brasília e 11 de março de 2024 em Florianópolis.
O evento destina-se a magistrados, servidores, demais colaboradores, professores e estudantes interessados no tema. Também são bem-vindas pessoas de outras áreas que tenham interesse em participar e contribuir para as discussões.
O Seminário conta com o apoio da Escola Nacional dos Notários e Registradores (Ennor), reforçando a importância da participação dos profissionais do setor no evento.
Os interessados em participar devem enviar e-mail para dg@enfam.jus.br.
A programação completa pode ser conferida no site: https://bit.ly/seminario-brasil-alemanha
Fonte: AssCom ANOREG/BR
Outras Notícias
Anoreg RS
Encontro Nacional de TJs: palestras abordaram a evolução na fiscalização das serventias vagas e Tema 779 do STF
29 de setembro de 2023
A Juíza-Corregedora Cristiane Hoppe falou do trabalho realizado enquanto esteve à frente Central de Custas...
Anoreg RS
STF define tese de repercussão geral em recurso que rejeitou marco temporal indígena
28 de setembro de 2023
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, destacou que o texto foi construído com a colaboração de todos os...
Anoreg RS
Novo presidente do STF: Barroso explica quais serão os eixos de sua gestão
28 de setembro de 2023
Ministro define três metas de atuação: conteúdo, imagem e relacionamento.
Anoreg RS
Artigo – As “holdings familiares” e o problema da invalidade – Parte III: pacto sucessório, lesão à legítima e outras razões subjetivas
28 de setembro de 2023
Neste terceiro e último texto da série, serão estudadas mais três razões de invalidade dessas "holdings...
Anoreg RS
Encontro inédito sobre fiscalização das serventias extrajudiciais é aberto oficialmente no TJRS
28 de setembro de 2023
O Desembargador Alberto Delgado afirmou a importância do evento em nível nacional pois cabe ao Judiciário a...