NOTÍCIAS
V Seminário Brasil-Alemanha explorando a proteção constitucional da propriedade e outros direitos reais na jurisprudência brasileira e alemã
05 DE MARçO DE 2024
Evento promove diálogos entre especialistas brasileiros e alemães sobre temas jurídicos de relevância internacional
No dia 11 de março, o V Seminário Brasil-Alemanha continua a promover diálogos enriquecedores entre especialistas brasileiros e alemães sobre temas jurídicos de relevância internacional. O sexto painel, intitulado “A proteção constitucional da propriedade e de outros direitos reais na jurisprudência brasileira e alemã”, promete uma análise aprofundada da abordagem dessas questões em ambas as jurisdições.
Presidindo a mesa estarão a ministra Maria Isabel Gallotti, o desembargador Luiz Schuch e o presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Jordan Fabrício Martins, garantindo um debate rico e abrangente.
O prof. Dr. Peter Huber, ex-juiz do Tribunal Federal Constitucional da Alemanha, trará sua vasta experiência para elucidar as nuances da proteção constitucional da propriedade. Sua palestra, agendada para as 10h30, promete oferecer insights valiosos sobre as convergências e divergências entre as abordagens brasileira e alemã.
Após a exposição do Prof. Dr. Peter Huber, às 11h15, será iniciada uma discussão aprofundada do tema, com a participação da prof. Dra. Anna-Bettina Kaiser, prof. Dr. Georges Abboud e Dr. José Paulo Balthazar Jr.
O painel terá lugar no Auditório da Seção Judiciária de Santa Catarina, em Florianópolis/SC, às 10h30, e contará com a presença de estudantes, profissionais do direito e interessados no tema, proporcionando um espaço de aprendizado e reflexão sobre temas jurídicos de relevância internacional.
O V Seminário Brasil-Alemanha tem por objetivo discutir questões de suma importância para as relações jurídicas referentes a bens, um assunto que transcende o mundo jurídico devido às suas implicações sociais, políticas e econômicas fundamentais.
Este será o quinto Seminário Brasil-Alemanha realizado no Brasil em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Friburgo e com a Universidade Humboldt de Berlim. O seminário ocorrerá nos dias 8 de março em Brasília e 11 de março de 2024 em Florianópolis.
O evento destina-se a magistrados, servidores, demais colaboradores, professores e estudantes interessados no tema. Também são bem-vindas pessoas de outras áreas que tenham interesse em participar e contribuir para as discussões.
O Seminário conta com o apoio da Escola Nacional dos Notários e Registradores (Ennor), reforçando a importância da participação dos profissionais do setor no evento.
Os interessados em participar devem enviar e-mail para dg@enfam.jus.br.
A programação completa pode ser conferida no site: https://bit.ly/seminario-brasil-alemanha
Fonte: AssCom ANOREG/BR
Outras Notícias
Anoreg RS
Marco legal das garantias trará benefícios, avaliam especialistas
13 de outubro de 2023
O novo marco foi aprovado pela Câmara dos Deputados e, agora, aguarda sanção presidencial. Na última semana, a...
Anoreg RS
Artigo – No casamento e nos negócios, faça background check ou cale-se para sempre – por Alexandre Pegoraro
13 de outubro de 2023
A inteligência artificial e o aprendizado de máquina, por exemplo, estão permitindo analisar em questão de...
Anoreg RS
Nota de pesar – Anoreg/RS e Fórum de Presidentes comunicam o falecimento do Tabelião e Registrador Claudio Klering
11 de outubro de 2023
O velório acontece nesta quarta-feira (11.10), no Memorial São José de Caxias do Sul, até às 15h. A cerimônia...
Anoreg RS
Artigo – O Pacto Antenupcial e o Direito Sucessório do Cônjuge: Novas Interpretações para os mesmos problemas – por Gabriela Franco Maculan Assumpção e Letícia Franco Maculan Assumpção
11 de outubro de 2023
O pacto antenupcial, também denominado pacto nupcial ou pacto pré-nupcial tem, recentemente, sido objeto de...
Anoreg RS
Renan Bolsonaro: por que ex-assessor diz ter lavrado conversas com filho de ex-presidente em cartório?
11 de outubro de 2023
Procedimento legal é cada vez mais sendo usado para atestar veracidade de conversas em redes sociais e aplicativos...