NOTÍCIAS
RS é quarta unidade da federação com menor taxa de sub-registro de nascimentos em 2022, diz IBGE
08 DE ABRIL DE 2024
Taxa de registros fora do período legal é de 0,27% no RS
O Rio Grande do Sul é a quarta unidade da federação do Brasil com a menor taxa de sub-registro de nascidos vivos em 2022 (0,27%). O índice registrado no território gaúcho em relação ao problema é menor do que a nível nacional no mesmo período (1,31%). Os dados são do Estudo Complementar à Aplicação da Técnica de Captura-Recaptura 2022, divulgado hoje pelo IBGE.
O sub-registro ocorre quando os recém-nascidos vivos não são registrados no período legal estipulado. Ao todo, o Rio Grande do Sul teve 121.103 nascimentos de bebês com vida em 2022.
Só aparecem com taxas de sub-registro de nascidos vivos menores do que o Rio Grande do Sul: Paraná (0,17%), Santa Catarina (0,20%) e São Paulo (0,21%). O Distrito Federal, com 0,27%, aparece empatado com o RS.
Em contrapartida, Roraima (14,29%), Amapá (9,52%) e Amazonas (6,48%), todos na região Norte, aparecem com as maiores taxas de sub-registro de nascidos vivos em 2022.
A região Sul é a com a menor taxa no Brasil, com média de 0,21%. Confira abaixo a relação entre total de nascidos vivos e sub-registros nas capitais sulistas:
Curitiba: 18.374 nascidos vivos / 0,08% de sub-registro
Florianópolis: 6.074 nascidos vivos / 0,33% de sub-registro
Porto Alegre: 13.482 nascidos vivos / 0,31% de sub-registro
Baixa em sub-registro e quando ele é mais provável de acontecer
Segundo o estatístico José Eduardo Trindade, há melhora na taxa de sub-registro por conta da legislação estabelecendo que o Registro Civil seja feito em unidades interligadas da maternidade. “Então a criança já sai de lá com o registro feito. Ações como essas vêm impactando essa melhora gradativa”, apontou Trindade, em nota, acrescentando que o sub-registro de nascimentos vem caindo desde 2015, com exceção do ano de 2020, quando os cartórios fecharam por conta da pandemia de Covid-19.
Em 2022, o maior porcentual de sub-registro de bebês nascidos vivos foi observado no Norte, de 5,14%, seguido pelo Nordeste (1 66%). “Em locais mais remotos, mais distantes, registrar uma criança pode demandar muito tempo e muitas vezes isso não é feito. Isso acaba refletindo no indicador de sub-registro”, justificou o estatístico Luiz Fernando Costa, da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE.
Fonte: Correio do Povo
Outras Notícias
Anoreg RS
Projeto prevê manutenção dos empregos em caso de troca de titular de cartório
26 de junho de 2024
Proposta precisa ser analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça O Projeto de Lei...
Anoreg RS
Emissão de documentos gratuitos para vítimas das enchentes do RS passa dos 63 mil
26 de junho de 2024
A população gaúcha atingida pelas enchentes que assolaram o estado do Rio Grande do Sul, nos meses de maio e...
Anoreg RS
Artigo – Sucessão extrajudicial na união estável: desequilíbrio a ser superado
26 de junho de 2024
A previsão legal autorizadora do processamento do inventário consensual pela via administrativa se encontrou...
Anoreg RS
Artigo – A Reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens – Alterações na comunhão parcial de bens – Parte III
26 de junho de 2024
Nos meus últimos textos neste canal, analisei mudanças propostas para o tema do regime de bens, pela Comissão de...
Anoreg RS
Recurso para debater penhora de bem de família recebe amici curiae
26 de junho de 2024
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Antonio Carlos Ferreira determinou a abertura de prazo de 15 dias...