NOTÍCIAS
RS é quarta unidade da federação com menor taxa de sub-registro de nascimentos em 2022, diz IBGE
08 DE ABRIL DE 2024
Taxa de registros fora do período legal é de 0,27% no RS
O Rio Grande do Sul é a quarta unidade da federação do Brasil com a menor taxa de sub-registro de nascidos vivos em 2022 (0,27%). O índice registrado no território gaúcho em relação ao problema é menor do que a nível nacional no mesmo período (1,31%). Os dados são do Estudo Complementar à Aplicação da Técnica de Captura-Recaptura 2022, divulgado hoje pelo IBGE.
O sub-registro ocorre quando os recém-nascidos vivos não são registrados no período legal estipulado. Ao todo, o Rio Grande do Sul teve 121.103 nascimentos de bebês com vida em 2022.
Só aparecem com taxas de sub-registro de nascidos vivos menores do que o Rio Grande do Sul: Paraná (0,17%), Santa Catarina (0,20%) e São Paulo (0,21%). O Distrito Federal, com 0,27%, aparece empatado com o RS.
Em contrapartida, Roraima (14,29%), Amapá (9,52%) e Amazonas (6,48%), todos na região Norte, aparecem com as maiores taxas de sub-registro de nascidos vivos em 2022.
A região Sul é a com a menor taxa no Brasil, com média de 0,21%. Confira abaixo a relação entre total de nascidos vivos e sub-registros nas capitais sulistas:
Curitiba: 18.374 nascidos vivos / 0,08% de sub-registro
Florianópolis: 6.074 nascidos vivos / 0,33% de sub-registro
Porto Alegre: 13.482 nascidos vivos / 0,31% de sub-registro
Baixa em sub-registro e quando ele é mais provável de acontecer
Segundo o estatístico José Eduardo Trindade, há melhora na taxa de sub-registro por conta da legislação estabelecendo que o Registro Civil seja feito em unidades interligadas da maternidade. “Então a criança já sai de lá com o registro feito. Ações como essas vêm impactando essa melhora gradativa”, apontou Trindade, em nota, acrescentando que o sub-registro de nascimentos vem caindo desde 2015, com exceção do ano de 2020, quando os cartórios fecharam por conta da pandemia de Covid-19.
Em 2022, o maior porcentual de sub-registro de bebês nascidos vivos foi observado no Norte, de 5,14%, seguido pelo Nordeste (1 66%). “Em locais mais remotos, mais distantes, registrar uma criança pode demandar muito tempo e muitas vezes isso não é feito. Isso acaba refletindo no indicador de sub-registro”, justificou o estatístico Luiz Fernando Costa, da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE.
Fonte: Correio do Povo
Outras Notícias
Anoreg RS
É possível penhorar participação em sociedade limitada unipessoal para pagamento de credor particular
20 de outubro de 2023
O colegiado entendeu que a execução do capital social independe de seu fracionamento em quotas e pode ser...
Anoreg RS
Justiça Itinerante: mulher que quer se chamar Lei procura mutirão para alterar registro
20 de outubro de 2023
Ela perdeu o registro original e que continha a grafia que ela gosta, o que dificultou ainda mais a solução do...
Anoreg RS
Comissão aprova exame de paternidade mesmo com registro de filiação em cartório
20 de outubro de 2023
Projeto de lei será ainda analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Anoreg RS
Artigo – O renascimento da hipoteca como modelo primário de garantia imobiliária – por Fernando D. C. Blasco
20 de outubro de 2023
Ao se considerar o menor custo e a maior inteligência da constituição e da execução da hipoteca, haverá...
Anoreg RS
Informativo de Jurisprudência STJ destaca impenhorabilidade de imóvel que serve de residência
20 de outubro de 2023
Mesmo quando o devedor aliena o imóvel que lhe sirva de residência, deve ser mantida a cláusula de impenhorabilidade.