NOTÍCIAS
Reunião de julho da Anoreg/RS e Fórum de Presidentes aborda pautas da atividade notarial e registral gaúcha
18 DE JULHO DE 2024
Encontros são coordenados pelo presidente da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco
A reunião mensal do mês de julho da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e do Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais foi realizada nesta quarta-feira (17/07). A reunião aconteceu com coordenação do presidente da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco, através da plataforma Zoom.
O encontro teve início com a aprovação da ata do encontro anterior a esse e seguiu para o assunto sobre os expedientes em andamento na Comissão Permanente em Defesa das Prerrogativas Notariais e Registrais, entre eles: a obrigatoriedade do e-Notariado (Relatoria de Caroline Mirandolli); o Registro das atas de condomínios no RTD à luz da Lei n° 14.382/22 (Relatoria de Valter Cervo); a Uniformização de procedimentos a serem adotados por Tabeliães de Protestos (Relatoria de Romário Mezzari); e a Resolução nº 547 (Relatoria de João Pedro Lamana Paiva). Ambos relatados pelo assessor institucional da Anoreg/RS, Marcos Pippi Fraga.
Também estiveram em pauta as tabelas de emolumentos das especialidades e os indicadores do ONR, sob a relatoria do presidente da Anoreg/RS, Claudio Nunes Grecco. Os participantes decidiram debater ainda mais quanto ao ponto dos atos comuns entre as especialidades, vez que já foram enviadas as propostas de forma individualizada à Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Rio Grande do Sul. Em seguida foi realizada a apresentação do relatório sobre a ação em prol dos atingidos da área notarial e registral, em virtude das enchentes ocorridas no mês de maio de 2024 no Estado, com relato feito pela presidente da Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões (ARN) e da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Notários e Registradores (Coopnore), Margot Virgínia de Souza, que contou com a participação da secretária executiva da Anoreg/RS, Fabiana Teixeira.
Aconteceu também breve apresentação sobre o convênio firmado entre a Anoreg/RS e a MR. PAY, plataforma de soluções de pagamentos aos usuários dos serviços de cartórios, apresentada pelo diretor geral da MR. PAY no RS, Artur Neves. A reunião da Comissão Mista OAB/RS e Anoreg/RS, que aconteceu no dia 11/07, na sede da OAB/RS, também foi abordada, e o convite para um café que ainda será agendado, foi feito por Cláudio Nunes Grecco aos presidentes das entidades.
Ao final, foram comunicadas as manifestações recebidas na ouvidoria da Anoreg/RS até o dia 12 de julho, com cinco mensagens no total, sendo que uma está pendente de retorno, bem como o relatório de atividades da gestão 2024/2025 da Anoreg/RS de junho a julho, e os normativos e ofícios emitidos pela Anoreg/RS e o Fórum de Presidentes nesse período.
Participaram da reunião o presidente do Instituto de Estudos de Protesto do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (IEPTB/RS) e vice-presidente da Anoreg/RS, Romário Pazutti Mezzari; o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), José Flávio Bueno Fischer; o presidente do Colégio Registral do RS, Felipe Uriel Felipetto Malta; o presidente do Instituto de Registros de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Sul (IRTDPJ/RS), Marco Antonio da Silva Domingues; a presidente do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis), Vânia Maria de Bernardes; o presidente da Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul (Fundação Enore/RS), Adriano Damásio; o vice-presidente do Sindicato dos Serviços Notariais do Estado do Rio Grande do Sul (Sindinotars), Cledemar Dornelles de Menezes; a 1ª secretária do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), Flávia Bernardes de Oliveira; o tesoureiro e membro do conselheiro deliberativo, Danilo Alceu Kunzler; a gestora administrativa da Fundação Enore/RS, Astrid Muller; e as assessoras de imprensa Renata de Mattos, Larissa Mascolo e Mariana Barcelos.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
Plenário invalida prazo para regularização fundiária de comunidades tradicionais na BA
08 de setembro de 2023
Para o colegiado, a norma é incompatível com a proteção territorial devida a essas comunidades. Na sessão desta...
Anoreg RS
Corregedoria Nacional abre inspeção ordinária no TJRS na segunda-feira (11/9)
08 de setembro de 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, entre os dias 11 e 15 de setembro, inspeção ordinária no Tribunal de...
Anoreg RS
TST mantém penhora de imóvel alugado para pagamento de dívida
08 de setembro de 2023
Segundo colegiado, não foi provado que renda da locação se destinava à subsistência ou à moradia familiar da...
Anoreg RS
Comissão aprova idade mínima de 16 anos para a união estável, com consentimento dos pais
06 de setembro de 2023
Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Anoreg RS
Cartórios gaúchos promovem campanha de arrecadação aos atingidos pelas chuvas no Rio Grande do Sul
06 de setembro de 2023
Vamos juntos demonstrar a solidariedade dos notários, registradores e prepostos de todo o estado. Para participar...