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Registre-se: mutirão para emissão gratuita de Certidão de Nascimento acontece em maio em Porto Alegre
30 DE ABRIL DE 2024

Porto Alegre receberá, em maio, mais uma Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, mutirão voltado à população mais vulnerável que propicia o acesso a documentos básicos. Nesta que é a segunda edição da iniciativa – que tem como mote “sua história tem nome e sobrenome” – serão desenvolvidas atividades no Largo Glênio Peres, Centro Histórico da cidade, e ações especiais em comunidade indígena da Capital e no Penitenciária Estadual de Charqueadas II, voltadas a pré-egressos do sistema prisional.

O evento acontece de 13 a 17/05, organizado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), e com a participação de outras instituições públicas para o atendimento de demandas da população. O objetivo principal é a emissão da segunda via da Certidão de Nascimento, mas outros documentos, como a certidão de casamento, também serão disponibilizados. O Registre-se é idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem realização simultânea nas capitais estaduais.

“Projeto de vital importância social”, avalia a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Fabianne Breton Baisch. “Com ele, busca-se dar visibilidade e jogar luz sobre as pessoas em estado de vulnerabilidade social – tais como, povos indígenas, população de rua, pessoas privadas de liberdade – facilitando-lhes o acesso à documentação necessária, de forma rápida e eficaz”, completa.

Confira a programação

Em Porto Alegre, o esforço concentrado na Capital acontecerá durante três dias, 15, 16, e 17/5, sempre das 12h às 17h, no Largo Glênio Peres, para a prestação de serviços à população em geral. No local, atenderão as seguintes instituições:

• Tribunal de Justiça do RS: serviço de informações sobre processos e orientações gerais
• Cartórios de Registro Civil: emissão de 2ª via de certidão de nascimento, casamento e óbito
• IGP/Departamento de Identificação: pré-cadastro para emissão de documento de identidade
• Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS)/Fundação de Assistência Social (FASC): cadastramento único para programas sociais

Ainda, com informações e orientações nas suas áreas de atuação:

• Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
• Ministério Público do RS
• Tribunal Regional Eleitoral
• Polícia Federal
• Organização Internacional para as Migrações (OIM)

Antes, na segunda (13/05), a ação será levada à PEC II, em Charqueadas, onde a emissão de certidões será disponibilizada a pré-egressos do sistema penitenciário, que estão prestes a deixar a prisão.

No dia seguinte (14/05), na Aldeia Fag Nhin, no bairro Lomba do Pinheiro, Zona Leste de Porto Alegre, serão realizados um casamento coletivo e ação para a regularização do registro civil, de segunda via da certidão de nascimento e da carteira de identidade.

O evento tem apoio na realização da Associação dos Registradores das Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (ARPEN/RS); Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (SINDIREGIS); Governo do Estado, por meio do Comitê do Plano Gestor Social, vinculado à Secretaria Estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos; Conselho Estadual dos Povos Indígenas; Secretaria Estadual de Sistema Penal e Socioeducativo; Superintendência dos Serviços Penitenciários; Secretaria Estadual de Segurança Pública e Procempa.

Registro Civil

Fundamental para o exercício da cidadania, o Registro Civil deve ser providenciado quando do nascimento. É com ele que se tem acesso a serviços públicos básicos – como o de saúde – e se obtém o CPF e a Carteira de Trabalho, por exemplo. A Certidão de Nascimento é a cópia em papel do Registro Civil.

Serviço

O quê

2ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, mutirão para emissão de segunda via da certidão de nascimento e outros documentos básicos voltado à população mais vulnerável

Quem

O evento de âmbito nacional é idealizado pelo CNJ e organizado, em Porto Alegre, pelo TJRS, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça. Instituições de várias áreas são parceiras na prestação de serviços e no apoio.

Quando e onde

Na semana de 13 a 17 de maio de 2024

– 13/05: ação na Penitenciária Estadual de Charqueadas II para entrega de certidões aos apenados.

– 14/05: casamento coletivo na Aldeia Kaingang Fag Nhin, na Lomba do Pinheiro, e disponibilização do registro civil, de segunda via da certidão de nascimento e da carteira de identidade.

– 15, 16 e 17/05: mutirão voltado à população mais vulnerável de emissão gratuita de segunda via da certidão de nascimento e de casamento, além de outros documentos, e informações à população vulnerável. Participação do Poder Judiciário e diversas instituições parceiras.

Fonte: TJRS