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Projeto Justiça Itinerante será lançado nesta sexta-feira em Porto Alegre
17 DE JANEIRO DE 2024

A Justiça mais próxima do cidadão. Este é o objetivo do Projeto Justiça Itinerante do TJRS, que será lançado oficialmente na próxima sexta-feira, dia 19/1, às 10h30min, na esquina da avenida Beira Rio, com a avenida Desembargador Melo Guimarães, no bairro Belém Novo (em frente a Subprefeitura Extremo Sul da capital gaúcha). Um ônibus do Judiciário gaúcho estará no local para a realização de atendimentos à população, das 09h às 15h. A Presidente do TJRS, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, prestigiará a solenidade.

A iniciativa, que será inaugurada em Porto Alegre, visa atender as populações residentes em áreas vulneráveis dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul, com a finalidade de assegurar a entrega da prestação jurisdicional nos  segmentos de Direito Civil, de Família, do Juizado Especial Cível e matéria relativa aos Serviços Notariais e Registrais.

Segundo o Juiz-Corregedor Alejandro César Rayo Werlang, a expectativa é de que o programa se expanda para outras regiões da cidade nos próximos meses, com previsão do ônibus da Justiça Itinerante estar a cada dia da semana em uma região diferente, previamente definida. Os locais já foram mapeados pela Corregedoria-Geral da Justiça do RS em conjunto com a Assistência Social do Município e serão divulgados oportunamente.

Conforme a Gestora do Projeto, Desembargadora Gisele Anne Vieira de Azambuja, o Justiça Itinerante desempenha um papel vital na promoção de cidadania ao garantir que os serviços judiciais estejam disponíveis para todos, independente de onde residem. ” Este é um modelo inovador que busca eliminar as barreiras físicas e sociais que impedem as pessoas de acessarem a justiça de forma plena”, avalia a magistrada.

O programa foi desenvolvido em parceria com a Defensoria Pública e Ministério Público do RS que, de forma conjunta, irão até o cidadão, contribuindo para a democratização dos serviços jurídicos. ” Os juízes, servidores, promotores e defensores desempenham um papel ativo extremamente importante ao se deslocarem para atender essas comunidades, entendendo suas necessidades específicas e oferecendo soluções. A Justiça Itinerante contribui para desmistificar o sistema judicial, aproximando o cidadão dos processos legais e promovendo a confiança na instituição,” afirma a Desembargadora Gisele.

Após o lançamento, a Justiça Itinerante funcionará todas as quintas-feiras, das 09 às 15h, no mesmo local, através do ônibus que estará na localidade. Os magistrados  designados para atuarem no programa terão competência para conciliação, instrução e julgamento das causas judiciais.

Estarão disponíveis à população serviços como:

• Atendimento relacionado às questões de Direito de Família (divórcio, pensão alimentícia, guarda, conversão de união estável em casamento e investigação de paternidade, entre outros)
• Ingresso de demandas junto ao Juizado Especial Cível (“pequenas causas”)
• Atendimento pela Defensoria Pública
• Atendimento pelo Registro Civil (emissão de segunda via de certidões de nascimento e/ou casamento)
• Atendimento relacionado às questões de Direito Civil (usucapião, contratos bancários, consumidor, inscrição em SPC/SERASA, entre outros)

Fonte: TJRS