NOTÍCIAS
Projeto Justiça Itinerante realizou mais de 130 atendimentos nesta quinta
08 DE MARçO DE 2024
Nesta quinta-feira (7/3), o ônibus do Judiciário Gaúcho, que faz parte do projeto Justiça Itinerante, esteve novamente estacionado no bairro Belém Novo, em frente à Subprefeitura Extremo Sul da capital gaúcha, para atender a população. No total foram 134 atendimentos realizados, superando o primeiro dia de funcionamento que registrou 89. O projeto, que foi lançado na última quinta-feira, busca atender a população que reside em áreas vulneráveis de Porto Alegre, oferecendo os serviços jurisdicionais diretamente no veículo.
A gestora do Projeto Justiça Itinerante, Desembargadora Gisele Anne Vieira de Azambuja, o Juiz Assessor da Presidência, André de Oliveira Pires, e a Juíza Patrícia Antunes Laydner também participaram da ação nesta quinta-feira.
Satisfeita com o atendimento, a pensionista Sueli buscou o projeto para emitir o seu novo título de eleitora e conseguiu resolver o problema em poucos minutos. “O atendimento foi maravilhoso, fiquei muito grata pela atenção que tiveram comigo”, disse ela.
A ação funcionará todas as quintas-feiras, das 09 às 15h, na Avenida Beira Rio, 555, bairro Belém Novo, em Porto Alegre, através do ônibus que estará na localidade.
O projeto atende demandas encaminhadas nas áreas de Direito Civil, de Família, do Juizado Especial Cível e matéria relativa aos Serviços Notariais e Registrais. No local, é possível realizar os seguintes atendimentos:
- Questões relacionadas ao Direito de Família (divórcio, pensão alimentícia, guarda, conversão de união estável em casamento e investigação de paternidade, entre outros);
- Ingresso de demandas junto ao Juizado Especial Cível (“pequenas causas”);
- Atendimento pela Defensoria Pública;
- Atendimento pelo Registro Civil (emissão de segunda via de certidões de nascimento e/ou casamento).
- Atendimento relacionado às questões de Direito Civil (usucapião, contratos bancários, consumidor, inscrição em SPC/SERASA, entre outros).
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Anoreg RS
Tema 809/STF não se aplica a acordo de partilha celebrado antes da tese, ainda que pendente de homologação
24 de agosto de 2023
No curso da ação de inventário, os quatro irmãos e a companheira do falecido firmaram um acordo para a partilha...
Anoreg RS
Projeto do marco temporal vai além da demarcação, dizem líderes indígenas
24 de agosto de 2023
O marco temporal define a data de promulgação da Constituição Federal como base para os pleitos de demarcação...
Anoreg RS
Artigo – Herança digital no Brasil: desafios jurídicos na Era da Informação – por Devanildo de Amorim Souza e Luiz Eduardo Alves de Siqueira
24 de agosto de 2023
Em um mundo cada vez mais imerso na era digital, nossas interações, transações e até mesmo legados têm...
Anoreg RS
Artigo – Lei 14.620/2023: o que muda nas desapropriações – por Amadeu Mendonça
24 de agosto de 2023
A Lei 14.620/23, que recriou o programa Minha Casa Minha Vida, trouxe também modificações no instituto da...
Anoreg RS
Artigo – Cobrança judicial de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel: Um diálogo do Direito Civil com o processo civil – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira
24 de agosto de 2023
A alienação fiduciária em garantia é um negócio fiduciário e consiste na alienação de uma coisa sob...