NOTÍCIAS
Presidente da Anoreg/RS participa de reunião com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
16 DE MAIO DE 2024
Reunião online desta quinta-feira (16/05) tratou da Construção do Pacto por Ações Conjuntas de Garantia da Documentação Civil dos atingidos pelas enchentes no RS
Na manhã desta quinta-feira (16/05), o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), Cláudio Nunes Grecco, participou da reunião de Construção do Pacto por Ações Conjuntas de Garantia da Documentação Civil dos Cidadãos atingidos pela calamidade pública derivada de chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul, promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), no formato online.
O juiz-corregedor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), Felipe Só dos Santos Lumertz, esteve presente no encontro e destacou o papel da CGJ-RS na fiscalização dos serviços notariais e registrais do estado, especificamente a esse evento climático no Rio Grande do Sul. “Nós tivemos que bolar um sistema de busca ativa para a emissão de segundas vias de certidão de nascimento e casamento. Esse programa ganhou o nome ‘Recomeçar é Preciso’, que já está em Porto Alegre há quase dez dias. Temos 3.500 requisições aqui em Porto Alegre, no interior já passando de 2.500, então o número de certidões já chega a quase seis mil”, destacou o magistrado.
O presidente da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco, salientou o quadro geral de atingidos na classe notarial e registral gaúcha. “Temos 18 serventias atingidas pelas enchentes, sendo que oito estão sob interinidade, 106 colaboradores e 36 cartórios que estão em 22 municípios”, pontuou Grecco.
Na sequência, o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Sidnei Hofer Birmann, reforçou os impactos das enchentes nos Cartórios extrajudiciais atingidos e o trabalho que vem sendo prestado pelos Cartórios de Registro Civil. “Essa ação que está sendo coordenada pela Corregedoria, a gente já vem replicando também em outros municípios. Aqui na cidade de Uruguaiana a gente já fez esse atendimento também nos abrigos e a ideia é fazer esse trabalho de replicar essas ações nesses municípios que estão atingidos”, complementou Sidnei.
Na reunião, a representante da Coordenação Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Tula Vieira Brasileiro, sugeriu algumas ações que podem ser promovidas conjuntamente. “Que a gente monte uma central de documentação física e de gestão dessa força-tarefa de documentação, que seria responsável por ser um próprio espaço em Porto Alegre e que poderia atender permanente para onde poderiam convergir todas as informações, e também de gestão nesse sentido de a gente pensar logísticas, serviços, integração de sistemas, cadastros. Essa foi uma experiência em Brumadinho e que foi muito feliz”, enfatizou Tula, que completou que isso pode funcionar sob a forma de grupos de trabalho, com a sugestão de quatro grupos de trabalho que podem ser coordenados por instituições diferentes e ser criado um fluxo de informação.
Na oportunidade, foram organizados os quatro grupos de trabalho, já com a composição das instituições que serão responsáveis por cada GT. O encontro online também contou com a presença da presidente do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis), Vânia Maria de Bernardes.
Fonte: Assessoria de Comunicação
Outras Notícias
Anoreg RS
Sou obrigado a registrar em Cartório de tempos em tempos as Atas de Eleição e Posse da minha Associação?
19 de outubro de 2023
Manter em dia a realização bem como o registro e arquivamento de atas de eleição e posse junto ao Cartório de...
Anoreg RS
Após casamento gay, deputados buscam proibir união poliafetiva
19 de outubro de 2023
Três projetos estão tramitando na Câmara dos Deputados, apensados ao PL 4302/2016, do deputado federal Vinicius...
Anoreg RS
Parcela Express oferece solução de pagamento de contas para cartórios
19 de outubro de 2023
Com a funcionalidade, os cartórios poderão aceitar pagamentos de contas através de código de barras com opção...
Anoreg RS
Novos procedimentos em cartórios permitem transferência simplificada de imóveis
19 de outubro de 2023
Uma grande mudança no mercado imobiliário vai facilitar a transferência de propriedade sem necessidade de...
Anoreg RS
STF começa a julgar se casamento após 70 anos tem separação obrigatória de bens
19 de outubro de 2023
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quarta-feira (18/10) se é constitucional o regime de...