NOTÍCIAS
OAB/RS e ANOREG/RS promovem evento sobre a desjudicialização do Direito com os serviços notariais e registrais
06 DE MARçO DE 2024
Entre os temas a serem debatidos estão a efetivação do provimento 30/2022 – CGJ e a adjudicação compulsória.
No dia 7 de março, a partir das 18h, a Comissão Mista, que reúne a Ordem gaúcha e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (ANOREG/RS), irá realizar o evento “A advocacia e a desjudicialização do Direito através dos atos notariais e registrais – reciprocidade e cooperação”. As atividades ocorrerão no auditório do 2º andar da sede da OAB/RS. Para realizar sua inscrição, clique aqui.
Entre as discussões estará a efetivação do provimento 30/2022 da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do TJRS que regulamenta a realização de atos de comunicação processual pelo Serviço de Registros de Títulos e Documentos (SRTD). Além disso, outro painel abordará a adjudicação compulsória.
Conforme a coordenadora da Comissão Mista e responsável pelo evento, Rita Pavoni, o intuito é o de apresentar à advocacia os serviços que são prestados pelos cartórios extrajudiciais. “É imprescindível que a advocacia tenha acesso aos serviços de forma qualificada para que possa atender seu cliente com qualidade, segurança jurídica e celeridade também na via extrajudicial”, afirma.
Comissão Mista
Em dezembro de 2022, ambas as entidades assinaram um termo para a criação de uma Comissão Mista. O documento visa à aproximação das instituições e ao aperfeiçoamento do debate nas temáticas referentes ao exercício da advocacia e da cidadania. Saiba mais aqui.
Serviço
O quê? A advocacia e a desjudicialização do Direito através dos atos notariais e registrais – reciprocidade e cooperação
Quando? 7 de março de 2024, a partir das 18h
Onde? Sede da OAB/RS – 2º andar (Rua Washington Luiz, nº 1110 – Centro – Porto Alegre)
Inscrição: Portal de Eventos da Ordem gaúcha
Fonte: OAB RS
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – A incidência do ITCMD na extinção do usufruto
13 de novembro de 2023
O ITCMD (imposto sobre a transmissão causa mortis e doação) é um tributo de competência estadual e do Distrito...
Anoreg RS
Informativo de jurisprudência do CNJ destaca autorização de candidata parturiente a fazer sua prova em nova data
13 de novembro de 2023
A situação excepcional de parturiente, cuja data do parto coincide com a semana da 2ª fase do concurso, autoriza...
Anoreg RS
Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 1º semestre de 2024
10 de novembro de 2023
Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 15 de janeiro de 2024.
Anoreg RS
Câmara dos Deputados realizará Sessão Solene no Dia Nacional do Notário e do Registrador
10 de novembro de 2023
Sessão será realizada no dia 22 de novembro, a partir das 9h. Data é celebrada em 18 de novembro.
Anoreg RS
Nova etapa do Cartório Plural será lançada no XXIII Congresso da Anoreg/BR e na VI Concart
10 de novembro de 2023
O programa é uma parceria da Anoreg/BR com o Ministério dos Direitos Humanos e com a Aliança Nacional LGBTI.
