NOTÍCIAS
Jurisprudência selecionada sobre posse, usucapião e formas de aquisição de propriedade é tema do Segundo painel do V Seminário Brasil-Alemanha
22 DE FEVEREIRO DE 2024
O seminário ocorrerá nos dias 8 de março em Brasília e 11 de março de 2024 em Florianópolis
O segundo painel do V Seminário Brasil-Alemanha, intitulado “Jurisprudência Selecionada sobre Posse, Usucapião e Formas de Aquisição de Propriedade”, promete uma discussão profunda e esclarecedora sobre temas cruciais no campo do Direito da Propriedade. O debate será realizado no dia 08 de março, a partir das 10h30, no auditório da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), em Brasília DF.
O painel será presidido pelo Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), Ministro Mauro Campbell Marques, e pela Dra. Bianca Castellar de Faria e contará com a participação especial do Juiz do BGH (Supremo Tribunal Federal alemão), Dietmar Malik, que trará sua expertise e análise da jurisprudência alemã sobre os temas em pauta.
Após a apresentação do Juiz Malik, haverá um período de discussão moderado por uma equipe de debatedores de renome internacional. O Prof. Dr. Alexander Bruns, Prof. Dr. Gustavo Tepedino e Prof. Dr. Vitor Kümpel analisarão as nuances da jurisprudência relacionada à posse, usucapião e diversas formas de aquisição de propriedade, promovendo um debate acadêmico e jurídico de alto nível.
Essa reunião de especialistas promete uma troca de ideias enriquecedora e uma análise aprofundada das questões jurídicas em torno da posse, usucapião e formas de aquisição de propriedade, sob as perspectivas brasileira e alemã.
O V Seminário Brasil-Alemanha tem por objetivo discutir questões de suma importância para as relações jurídicas referentes a bens, um assunto que transcende o mundo jurídico devido às suas implicações sociais, políticas e econômicas fundamentais.
Este será o quinto Seminário Brasil-Alemanha realizado no Brasil em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Friburgo e com a Universidade Humboldt de Berlim. O seminário ocorrerá nos dias 8 de março em Brasília e 11 de março de 2024 em Florianópolis.
O evento destina-se a magistrados, servidores, demais colaboradores, professores e estudantes interessados no tema. Também são bem-vindas pessoas de outras áreas que tenham interesse em participar e contribuir para as discussões.
O Seminário conta com o apoio da Escola Nacional dos Notários e Registradores (Ennor), reforçando a importância da participação dos profissionais do setor no evento.
Os interessados em participar devem preencher e enviar o formulário de inscrição até o dia 7 de março.
Fonte: AssCom ANOREG/BR
Outras Notícias
Anoreg RS
Reforma Tributária: Câmara vota hoje regulação que altera impostos sobre imóveis e herança
14 de agosto de 2024
Tema chegou ao (STF), que vai discutir na próxima semana se é possível ser cobrado tanto sobre o PGBL quanto...
Anoreg RS
Projeto criando serventias extrajudiciais em 34 municípios é sancionado pelo Governador
13 de agosto de 2024
Foi publicada na edição de sexta-feira do Diário Oficial do Estado a Lei 16.166/2024, que sanciona o Projeto de...
Anoreg RS
Pesquisa Pronta traz julgados sobre guarda de menor e inventário extrajudicial na existência de testamento
13 de agosto de 2024
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Anoreg RS
Comissão da Câmara se reúne para votar projeto que assegura união homoafetiva
13 de agosto de 2024
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira...
Anoreg RS
Artigo – A inexigibilidade automática do ITCMD pós-reforma tributária
13 de agosto de 2024
Após demasiados anos de espera, sendo ansiosamente aguardada pelo mercado e população em geral, a reforma...