NOTÍCIAS
Isenção de contribuição associativa aos cartórios gaúchos associados ao IRTDPJBrasil
04 DE JUNHO DE 2024
Prezados (as) Titulares,
A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) informa, especialmente aos oficiais de RTDPJ do Estado do Rio Grande do Sul, que em comunicado emitido pelo Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil – IRTDPJBrasil, em nome do seu presidente Rainey Marinho, está isento aos cartórios gaúchos associados ao IRTDPJBrasil o pagamento da contribuição associativa pelo prazo de três meses, diante da catástrofe que assola o extremo Sul do país.
A medida tem como objetivo auxiliar as serventias registrais atingidas, proporcionando um alívio financeiro aos seus titulares.
Fonte: Assessoria de Comunicação
Outras Notícias
Anoreg RS
Tema 982 do STF: retomada extrajudicial de imóvel na alienação fiduciária
13 de novembro de 2023
O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou o Recurso Extraordinário-RE 860.631 [1] e, em repercussão geral, fixou o...
Anoreg RS
Artigo – A incidência do ITCMD na extinção do usufruto
13 de novembro de 2023
O ITCMD (imposto sobre a transmissão causa mortis e doação) é um tributo de competência estadual e do Distrito...
Anoreg RS
Informativo de jurisprudência do CNJ destaca autorização de candidata parturiente a fazer sua prova em nova data
13 de novembro de 2023
A situação excepcional de parturiente, cuja data do parto coincide com a semana da 2ª fase do concurso, autoriza...
Anoreg RS
Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 1º semestre de 2024
10 de novembro de 2023
Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 15 de janeiro de 2024.
Anoreg RS
Câmara dos Deputados realizará Sessão Solene no Dia Nacional do Notário e do Registrador
10 de novembro de 2023
Sessão será realizada no dia 22 de novembro, a partir das 9h. Data é celebrada em 18 de novembro.