NOTÍCIAS
Guaíba terá ação de recuperação de documentos a partir de segunda-feira
10 DE JUNHO DE 2024
A Comarca de Guaíba programou atendimentos pelo Recomeçar é Preciso! em diferentes locais da cidade a partir de segunda-feira (10/6). A iniciativa, de caráter emergencial, facilita a recuperação de certidões de nascimento e casamento a quem perdeu os documentos durante as enchentes no Rio Grande do Sul.
O Foro local (Av. Nestor de Moura Jardim, 387) recebe solicitações de segunda a sexta, sempre das 13h às 18h. Na terça-feira (11/6), o atendimento será itinerante, em abrigos temporários.
A atividade acontece no Centro de Atendimento Humanitário – CAH COHAB/Santa Rita na quinta-feira, 13 (Av. Lupicínio Rodrigues, 1010 – no salão da Igreja Santa Rita de Cássia). Os horários de são das 8h às 12h e das 13h30 às 17h.
Quem fez pedidos entre os dias 28 e 31/5 já pode retirar o documento diretamente no Foro.
Para informações sobre o Recomeçar é Preciso em Guaíba, os contatos são: telefone (51) 99578-431o, e e-mail programarecomecarguaiba@gmail.com.
A ação emergencial para a recuperação de documentos vem sendo realizada em diversos locais do Estado desde o início de maio. O “Recomeçar é Preciso!” é resultado de uma parceria entre a Presidência do TJRS, a Corregedoria-Geral da Justiça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e os Registradores Civis do RS, e conta com o apoio do Comitê Gestor do Plano Social da Secretaria Estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humano, da Defensoria Pública do Estado, do Ministério Público do Estado, da Polícia Federal, da OIM (Agência de Migração da ONU), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) e do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Anoreg RS
Aquisição de imóveis e a regularidade fiscal do vendedor e do proprietário antecessor – Por Gleydson K. L. Oliveira
07 de junho de 2023
Decisão proferida pela 1ª Turma do STF, no REsp 1.820.873, publicada em 23/5/2023, examinou assunto de relevo no...
Anoreg RS
Câmara dos Deputados aprova MP do programa Minha Casa, Minha Vida
07 de junho de 2023
Texto foi aprovado com mudanças na redação original e segue para o Senado onde precisa ser votado até quarta.
Anoreg RS
Ação de identificação e documentação civil garante acesso a direitos na privação de liberdade
07 de junho de 2023
Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2019, a Ação Nacional de Identificação e Documentação...
Anoreg RS
Marco Legal de Garantias seguirá sem a penhora do bem familiar, afirma relator
07 de junho de 2023
Em evento da Esfera Brasil, o senador Weverton Rocha disse que o texto deverá ser apresentado ainda antes do...
Anoreg RS
Artigos no portal do IBDFAM analisam temas atuais do Direito das Famílias e das Sucessões
07 de junho de 2023
Entre os artigos mais recentes disponíveis no portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM,...