NOTÍCIAS
Gazeta do Povo – Grécia aprova casamento e adoção por pessoas do mesmo sexo
16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Parlamento da Grécia aprovou, nesta quinta-feira (15), o casamento e a adoção de menores de idade por casais do mesmo sexo.
Com 176 votos a favor, 76 contra e duas abstenções, a reforma foi aprovada com folga graças aos votos de vários partidos da oposição, enquanto uma parte dos 158 deputados do partido governista, o conservador Nova Democracia (ND), votaram contra ou se abstiveram. O projeto precisava de maioria simples para ser aprovado no Parlamento de 300 membros.
Dessa forma, a Grécia se torna o 20º país da Europa e o primeiro cristão ortodoxo a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Atualmente, 36 países do mundo (35 Estados pertencentes às Nações Unidas, além do território autônomo de Taiwan), permitem o casamento, dos quais 20 são europeus: Andorra, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Islândia, Irlanda, Luxemburgo, Malta, Holanda, Noruega, Portugal, Eslovênia, Espanha, Suécia, Suíça e Reino Unido.
Outros 11 são das Américas: Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, Estados Unidos, México e Uruguai. África do Sul, Austrália, Nova Zelândia, Nepal e Taiwan completam a lista.
A Holanda foi o primeiro país a autorizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo em 2001, seguida por Bélgica em 2003, Canadá e Espanha em 2005, África do Sul em 2006, Noruega e Suécia em 2009, Portugal, Islândia e Argentina em 2010 e Dinamarca em 2012.
Em 2013, o casamento foi reconhecido judicialmente no Brasil e aprovado por lei em Uruguai, Nova Zelândia e França.
O Reino Unido entrou para a lista em 2014 (com exceção da Irlanda do Norte, que só permitiu tais uniões no início de 2020); e Luxemburgo, República da Irlanda, EUA e Porto Rico em 2015.
Seguiram-se Colômbia em 2016; Finlândia, Malta e Alemanha em 2017; Austrália, que celebrou os primeiros casamentos homoafetivos em janeiro de 2018; Áustria, Taiwan e Equador em 2019; Costa Rica em 2020; Chile, Suíça, Cuba e México em 2022; e em 2023 Eslovênia, Andorra e Nepal. Na Estônia entrou em vigor em 1º de janeiro de 2024.
Há também Estados que permitem uniões civis entre pessoas do mesmo sexo, com direitos iguais ou semelhantes aos do casamento, mas sem essa denominação, como é o caso de Croácia, Chipre, Hungria, Itália, República Tcheca e, até agora, Grécia.
Fonte: Gazeta do Povo
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – Sobre a judicialização da cobrança de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel – Por Mauro Antônio Rocha
31 de agosto de 2023
A cobrança de dívida garantida por alienação fiduciária de bem imóvel deve ser extrajudicial na forma da lei...
Anoreg RS
Conjur – Mendonça vota a favor de marco temporal de terras indígenas e empata julgamento – Por Sérgio Rodas
31 de agosto de 2023
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quarta-feira (30/8) a favor do marco temporal...
Anoreg RS
Artigo – Decisões Familiares e Doação de Órgãos: Uma Reflexão a partir do Caso Faustão – Por Patricia Gorisch
31 de agosto de 2023
O tema da doação de órgãos é delicado e intrincado, envolvendo aspectos médicos, éticos e legais.
Anoreg RS
Migalhas – Cartório nos Estados Unidos? Saiba mais sobre a carreira do “Notary Public”
31 de agosto de 2023
Já se imaginou desempenhando um papel social relevante para a celeridade da justiça nos Estados Unidos?
Anoreg RS
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes disponibilizam cartazes aos cartórios gaúchos em alusão à Campanha Setembro Verde
30 de agosto de 2023
O Dia Nacional de Doação de Órgãos é celebrado em 27 de setembro, instituído pela Lei nº 11.584/2007.