NOTÍCIAS
Força-tarefa agiliza concessão de certificados de propriedade a mutuários do Ipergs e da Cohab
19 DE JANEIRO DE 2024
Desde o início das atividades, 114 pessoas receberam os documentos que comprovam a propriedade de seus imóveis
Mais cinco mutuários do Instituto de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul (Ipergs) obtiveram os certificados de propriedade de seus imóveis nesta quinta-feira (18/1). A assinatura dos documentos foi realizada pelo titular da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), Carlos Gomes.
Desde a criação da força-tarefa Ipergs/Cohab, em dezembro do ano passado, até janeiro deste ano, 114 mutuários receberam os documentos que comprovam a propriedade de seus imóveis. A Sehab faz a gestão dos contratos de financiamento firmados pelo Ipergs com ex-servidores da autarquia e da Brigada Militar, além do acervo patrimonial da extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (Cohab). O esforço visa à regularização fundiária de imóveis já quitados, mas que permanecem em nome do Estado, oportunizando aos beneficiários o direito de exercer sua cidadania por meio da comprovação da propriedade.
O ex-servidor da Brigada Militar, Airto Gomes, foi uma das pessoas beneficiadas pela ação da força-tarefa. Há mais de 40 anos, ele é dono de um imóvel financiado por meio do instituto, mas ainda não tinha a propriedade do bem. Representado pela advogada, o ex-servidor da Brigada Militar, de 78 anos, e mais quatro mutuários da autarquia tiveram seus certificados concedidos nesta quinta-feira.
“Com esses documentos que assinamos hoje, essas famílias passam a ter não somente a posse, mas a propriedade, o que lhes confere um direito real e não de fato. Agora, eles têm liberdade para dar o fim que quiserem aos imóveis, podendo usá-los para moradia, venda ou aluguel”, explicou o titular da Sehab.
Desde o início de 2023, incluindo o período anterior à atuação da força-tarefa, foram concedidos 141 certificados de propriedade da Cohab/Ipergs, divididos entre escrituras e outros documentos, como termos de quitação e ofícios de autorização, que permitem aos interessados registrarem os imóveis junto ao cartório. A força-tarefa que uniu a gestão dos dois acervos patrimoniais está vinculada ao gabinete do secretário e tem a meta de entregar mais de mil certificados de propriedade em 2024.
Os mutuários dos dois órgãos que tiverem interesse em regularizar seus imóveis devem enviar e-mail com a matrícula atualizada e documento de identidade em anexo para os e-mails: habitacional-ipergs@sehab.rs.gov.br e cohab-escrituras@sehab.rs.gov.br.
O acervo patrimonial da extinta Cohab é composto por aproximadamente 40 mil imóveis. A carteira habitacional do Ipergs conta com 13 mil contratos ativos.
Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Outras Notícias
Anoreg RS
Parlamentares e famosos desaprovam PL que proíbe casamento homoafetivo
14 de setembro de 2023
A votação está prevista para amanhã (13); parlamentares e famosos demonstram insatisfação com o Projeto de Lei.
Anoreg RS
RS alcança maior número de doações de órgãos e tecidos dos últimos seis anos
14 de setembro de 2023
No auge da pandemia, foram quase três vezes menos transplantes do que o registrado neste ano.
Anoreg RS
Rosa Weber lança programa judicial para monitorar desmatamento e degradação da flora nativa na Amazônia
13 de setembro de 2023
O lançamento marcou o encerramento do Colóquio Internacional sobre Justiça Climática e Democracia, realizado...
Anoreg RS
Phubbing, herança digital, mediação e poliamor são destaques da seção de artigos
13 de setembro de 2023
Nas últimas semanas, foram publicadas abordagens sobre temas como uniões poliamorosas, divórcio entre refugiados...
Anoreg RS
Projeto permite iniciar e acompanhar processos de interdição em cartórios
13 de setembro de 2023
Conforme a proposta, decisão ainda ficará a cargo do juiz, com base em documentos apresentados em cartório.