NOTÍCIAS
Comissão de Juristas do Código Civil traz inovações ao Direito de Família
08 DE ABRIL DE 2024
A Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil avançou nesta quinta-feira (4) sobre Direito de Família, tema com o maior número de divergências. Foi aprovada a ampliação do conceito de família para incluir vínculos não-conjugais que agora passam a se chamar parentais. O texto reconhece, ainda, as famílias simultâneas. Os juristas concordaram com o reconhecimento da vida intrauterina e com a proibição da barriga de aluguel lucrativa e a comercialização de gametas humanos.
Clique aqui e ouça.
Fonte: Agência Senado
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – O Tema Repetitivo 1095 do STJ: primeiras impressões – Por Alexandre Junqueira Gomide
13 de abril de 2023
A alienação fiduciária, principal garantia à obtenção do financiamento imobiliário, é tema extremamente...
Anoreg RS
XIV Encontro Notarial e Registral do RS: últimos dias para garantir os valores do 2º lote de inscrições
12 de abril de 2023
As inscrições estão disponíveis no site www.encontronotarialeregistral.com.br.
Anoreg RS
Empresa de tecnologia financeira para cartórios oferece integração via API
12 de abril de 2023
Sistema de pagamentos da Parcela Express pode ser integrado ao sistema operacional, site ou central eletrônica...
Anoreg RS
Presidente da Anoreg/BR assina Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
12 de abril de 2023
O termo trata de uma ação nacional do CNMP, em defesa da vacinação, visando a retomada de índices seguros de...
Anoreg RS
Artigo – A alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial – Por Gracilene Monteiro Gouveia
12 de abril de 2023
A ausência de uma regulamentação específica sobre a alienação de bens do espólio por inventariante...