NOTÍCIAS
Artigos: texto discute a exclusão do sobrenome do pai ou mãe pela marca do abandono afetivo
05 DE MARçO DE 2024
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça – STJ analisou pedido de supressão do sobrenome de um pai em relação ao seu filho após a caracterização do abandono afetivo. A decisão é tema do artigo “Exclusão do sobrenome do pai ou mãe pela marca do abandono afetivo: outra forma de tutela da pessoa humana dos filhos”, de autoria de Felipe Cunha de Almeida, destaque na seção de artigos do portal do IBDFAM.
No texto, ele traça um paralelo do nome à luz dos direitos da personalidade com base no entendimento doutrinário e nas previsões trazidas pelo ordenamento jurídico brasileiro.
Entre as novidades do site também estão artigos que abordam assuntos como partilha na previdência privada, agronegócio, famílias multiespécies e poliamor.
Confira, a seguir, os textos mais recentes disponíveis no portal:
Exclusão do sobrenome do pai ou mãe pela marca do abandono afetivo: outra forma de tutela da pessoa humana dos filhos
Por Felipe Cunha de Almeida | Data de publicação: 28/02/2024
Partilha na Previdência Privada. Parte 2
Por Voltaire Marensi | Data de publicação: 27/02/2024
Agro famílias: as repercussões do agronegócio no Direito de Família e Sucessões
Por Aline Avelar | Data de publicação: 23/02/2024
Família Multiespécie: uma leitura caleidoscópica
Por Joubert Rodrigues de Rezende | Data de publicação: 22/02/2024
Afinal, o art. 528, § 8º, do Código de Processo Civil altera o prazo para o adimplemento voluntário por parte do devedor de alimentos?
´Por Leonardo Lima Botelho | Data de publicação: 22/02/2024
Reflexos do poliamor no direito previdenciário
Por Otávio de Abreu Portes Júnior | Data de publicação: 21/02/2024
Envie seu artigo para o IBDFAM
O IBDFAM tem um dos maiores portais sobre Direito de Família do Brasil – o qual apresenta um dos principais bancos de jurisprudência. A seção de artigos do site é constantemente atualizada com análises de especialistas sobre questões emergentes do meio jurídico.
Você também pode contribuir com a seção de artigos do portal do IBDFAM. Os artigos destinados à publicação devem ser enviados por e-mail, em arquivo anexo, formato Microsoft Word, para o endereço leisedecisoes@ibdfam.org.br, aos cuidados do advogado Ronner Botelho Soares.
A publicação dependerá de parecer favorável do Conselho Editorial. Os autores serão comunicados da decisão. Saiba mais.
Fonte: IBDFAM
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – Reprodução assistida e o registro de nascimento – Por Lara Lemucchi Cruz Moreira e Izaías G. Ferro Júnior
03 de maio de 2023
É com base nesse planejamento, que traz um conjunto de ações de regulação da fecundidade, que se garante...
Anoreg RS
Mulher pode incluir sobrenome atual do marido após ação de paternidade
03 de maio de 2023
De acordo com os autos, a mulher se casou em 2004 e acrescentou o sobrenome do marido à época.
Anoreg RS
Sistema de gestão fundiária chega a 1 milhão de imóveis rurais certificados
03 de maio de 2023
O total equivale a 262 milhões de hectares de terras georreferenciadas, correspondendo a mais de 30% do território...
Anoreg RS
Artigo – Série: Terminologias notariais e registrais – Parte II – Digam ao povo que o nome certo é notário ou registrador
03 de maio de 2023
Pesquisei na legislação brasileira e confesso que não encontrei em lugar algum a função "dono de cartório".
Anoreg RS
Rares lança Campanha do Agasalho 2023
03 de maio de 2023
O objetivo é preparar todos os cartórios extrajudiciais brasileiros para receberem doações de roupas de frio...