Anoreg RS

Provimento nº 30/2023-CGJ cria o EQLG – 25, destinado às pessoas com hipossuficiência econômica provisória decorrente de tragédia ou desastre natural
18 de setembro de 2023

Para acessar a íntegra da norma, clique aqui.

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Artigo – PL 5.167/2009: (in)constitucionalidade da proibição do casamento homoafetivo – Por Antonella Galindo
18 de setembro de 2023

Desde os anos 1990 que há no âmbito do Congresso projetos de regulamentação de casamentos/uniões civis de...

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Comissão aprova projeto que regulamenta destinação de terras devolutas
18 de setembro de 2023

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa...

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Interpretações do STJ sobre o instituto da interdição
18 de setembro de 2023

A confirmação de que uma pessoa adulta não tem mais a capacidade de gerenciar os atos de sua vida civil é um...

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Presidente da Anoreg/RS acompanha entrega de convite das Jornadas Notariais de Assessoramento ao prefeito de Porto Alegre
15 de setembro de 2023

Ação ocorre no dia 30 de setembro, das 9h às 14h, no Largo Glênio Peres, em Porto Alegre.