Anoreg RS

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre demarcação de terrenos de marinha
21 de setembro de 2023

Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.015.301 e 2.036.429, classificados...

Anoreg RS

Marco temporal das terras indígenas: STF já tem cinco ministros contra a tese e dois a favor
21 de setembro de 2023

Julgamento prosseguirá na sessão desta quinta-feira.

Anoreg RS

CCJ adia votação do marco temporal para demarcação de terras indígenas
21 de setembro de 2023

Ainda nesta quarta-feira, a CCJ aprovou projeto de lei (PL 501/2019) que estabelece um plano de metas para o...

Anoreg RS

Senador Vanderlan defende marco temporal e segurança jurídica para pequenos produtores rurais
21 de setembro de 2023

A matéria em tramitação no Congresso Nacional busca regulamentar as demarcações de terras indígenas no Brasil.

Anoreg RS

STJ autoriza penhora de ações de empresa devedora em recuperação judicial
21 de setembro de 2023

Clique aqui para ler o acórdão