NOTÍCIAS
Vice-presidente da Anoreg/RS acompanha abertura do Encontro Nacional de Tribunais de Justiça em Porto Alegre
27 DE SETEMBRO DE 2023
Solenidade também contou com representantes do Colégio Registral do RS, do IRIRGS, do Sindinotars e do Sindiregis
Nesta quarta-feira (27.09), o vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), Romário Pazutti Mezzari, acompanhou a abertura do Encontro Nacional de Tribunais de Justiça, realizado no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, na sede do TJRS em Porto Alegre.
O evento segue até sexta-feira (29.09), e reúne magistrados e servidores de 15 tribunais do país para debater sobre o papel do Poder Judiciário na fiscalização da gestão das serventias extrajudiciais vagas.
O objetivo do encontro, coordenado pelo Juiz-Assessor da Presidência do TJRS, Luiz Felipe Desessards, é debater a respeito da fiscalização das receitas e despesas de serventias em situação de vacância, em relação ao cumprimento de normas relativas à obrigatoriedade de fiscalização e à transparência necessária.
A solenidade também contou com representantes do Colégio Registral do RS, do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), do Sindicato dos Notários do Rio Grande do Sul (Sindinotars) e do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do RS (Sindiregis).
Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – STJ confirma incidência de ITBI na integralização de imóveis em FII – por Leonardo Alfradique Martins, Ivana Coelho Bomfim e Guilherme Alcântara Nunes
02 de junho de 2023
O julgamento, nos autos do AREsp 1492971, decidiu sobre transação bastante usual para os fundos de investimento...
Anoreg RS
Artigo – O cabimento de ação de usucapião na pendência de regularização urbanística – por Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha
02 de junho de 2023
A usucapião é um conceito legal que permite aos indivíduos obter a propriedade de bens por meio da posse mansa e...
Anoreg RS
Artigo – A classificação do crédito com hipoteca judiciária na falência e na recuperação judicial – uma falsa questão – por Carlos Alberto Garbi
02 de junho de 2023
Há quem sustente a existência de garantia real nesse caso a levar o credor, originariamente quirografário (classe...
Anoreg RS
Grupo de Estudos Notariais debate a autenticação de documentos pela CENAD
01 de junho de 2023
O debate foi coordenado pela assessora jurídica da entidade, Karin Rick Rosa, e teve mais de 90 participantes.
Anoreg RS
Projeto cria ordem de gradação para penas aplicadas a notários e oficiais de registro
01 de junho de 2023
A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, também prevê regras para a prescrição das penas.
