NOTÍCIAS
Vice-presidente da Anoreg/RS acompanha abertura do Encontro Nacional de Tribunais de Justiça em Porto Alegre
27 DE SETEMBRO DE 2023
Solenidade também contou com representantes do Colégio Registral do RS, do IRIRGS, do Sindinotars e do Sindiregis
Nesta quarta-feira (27.09), o vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), Romário Pazutti Mezzari, acompanhou a abertura do Encontro Nacional de Tribunais de Justiça, realizado no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, na sede do TJRS em Porto Alegre.
O evento segue até sexta-feira (29.09), e reúne magistrados e servidores de 15 tribunais do país para debater sobre o papel do Poder Judiciário na fiscalização da gestão das serventias extrajudiciais vagas.
O objetivo do encontro, coordenado pelo Juiz-Assessor da Presidência do TJRS, Luiz Felipe Desessards, é debater a respeito da fiscalização das receitas e despesas de serventias em situação de vacância, em relação ao cumprimento de normas relativas à obrigatoriedade de fiscalização e à transparência necessária.
A solenidade também contou com representantes do Colégio Registral do RS, do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), do Sindicato dos Notários do Rio Grande do Sul (Sindinotars) e do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do RS (Sindiregis).
Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
Prescrição também impede cobrança extrajudicial da dívida, diz STJ
30 de outubro de 2023
O reconhecimento da prescrição impede qualquer cobrança do débito, inclusive aquela feita fora do processo.
Anoreg RS
Artigo – Reforma tributária prevê alterações no imposto sobre doações e herança que podem causar elevação na carga tributária
30 de outubro de 2023
Além da amplamente divulgada unificação dos tributos sobre o consumo, é necessário acompanhar atentamente os...
Anoreg RS
Jurisprudência do CNJ – A reorganização de unidades extrajudiciais, mediante acumulação/desacumulação de serviços, não se confunde com a criação de novas serventias
30 de outubro de 2023
Confira o informativo de Jurisprudência do CNJ
Anoreg RS
Correio Braziliense – Brasileiros trans no exterior poderão retificar nome em consulados e embaixadas
27 de outubro de 2023
A medida vale também para os estrangeiros naturalizados que vivem no Brasil.
Anoreg RS
Repetitivo vai definir prescrição de petição de herança quando filiação foi reconhecida após morte do pai
27 de outubro de 2023
A questão foi cadastrada como Tema 1.200.
