Anoreg RS

Existência de contrato de aluguel afasta possibilidade de usucapião, diz juíza
21 de junho de 2023

Atos de mera permissão ou tolerância não induzem à posse de determinada propriedade, e a existência de um...

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Todos os executados devem ser intimados da nomeação do avaliador de imóvel penhorado
21 de junho de 2023

Clique aqui e leia o acórdão no REsp 2.022.953.

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STF define eficácia de decisão sobre registros de terras de fronteira
21 de junho de 2023

Entendimento não alcançará pequenos e médios imóveis rurais com títulos ratificados até a data da...

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Artigo – O fato gerador do laudêmio e o Tema 1.142 do Superior Tribunal de Justiça – por Gleydson K. L. Oliveira
21 de junho de 2023

A 1ª Seção do STJ, em julgado da relatoria do ministro Gurgel de Faria, publicou no último dia 19 de maio...

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Artigo – Reconciliação do casal após a escritura ou a sentença de divórcio – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira
21 de junho de 2023

É ou não possível que o casal se reconcilie após a lavratura da escritura pública de divórcio ou o trânsito...